Consórcio de Furnas ganha concessão de usina; TCU barra contrato
Oferta do consórcio foi R$ 0,87 menor do que o teto estabelecido pela Aneel
O consórcio Novo Oriente, formado pela estatal Furnas (49,9%) e pelo fundo de investimentos Constantinopla (50,1%), ganhou nesta sexta-feira o leilão da concessão da usina hidrelétrica Três Irmãos, localizada no Rio Tietê, em Pereira Barreto (SP). Atualmente, a usina é operada pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo).
O leilão recebeu apenas uma proposta. Sem disputa, a oferta vencedora ficou perto do teto estabelecido para administrar a usina. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelecia um teto de R$ 31.623.036,87 anuais. A oferta do consórcio foi R$ 0,87 menor do que esse valor. O prazo de concessão é de 30 anos.
"A usina tem total sinergia com o sistema de Furnas, que possui 95% da sua geração proveniente de fonte hídrica”, disso o presidente da estatal, Flavio Decat.
A hidrelétrica tem capacidade instalada de 807,50 MW, suficientes para abastecer três milhões de pessoas por ano. Sua primeira unidade geradora entrou em operação em 1993.
Embora apenas uma oferta tenha sido feita, sete empresas tinham demonstrado interesse pela usina e seriam as potenciais interessadas em participar do leilão: AES Tietê, Copel, Furnas, Duke Energy International - Geração Paranapanema, Campos Novos Energia, Enerpeixe e Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia).
A hidrelétrica teve sua concessão vencida em novembro de 2011 e o governo federal a incluiu nas regras para renovação das concessões do setor elétrico com redução de receita. No entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu impedir a assinatura do contrato até julgar ação movida contra o modelo do leilão da usina. A ação foi aberta pela Cesp, que considera que o edital do leilão deveria ter incluído a operação de canal de navegação e eclusas.
Com a decisão do TCU, tomada na forma de medida cautelar emitida nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá aguardar o julgamento do tribunal sobre quem ficará responsável pela operação e manutenção das eclusas e do Canal Pereira Barreto. A Cesp considera esses ativos como parte da usina, apesar de não terem sido incluídos na licitação Três Irmãos.
O leilão foi o primeiro a envolver hidrelétrica cuja concessão não foi renovada de acordo com regras estabelecidas pelo governo federal em 2012, que reduziram as receitas das concessionárias.
Com informações da Reuters
