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Consumidores da Shein, Aliexpress e Shopee serão informados sobre imposto antes de compra, diz TV

Receita Federal deve começar a apresentar programa para assegurar o cumprimento da legislação brasileira às empresas de outros países

11 mai 2023 - 10h17
(atualizado às 10h35)
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Compradores de sites internacionais serão informados do preço dos produtos com cobrança de imposto, diz TV
Compradores de sites internacionais serão informados do preço dos produtos com cobrança de imposto, diz TV
Foto: Reprodução

Os consumidores de produtos de sites estrangeiros, como Shein, Aliexpress e Shopee, devem passar a ser informados dos preços totais dos produtos já com a cobrança do imposto de importação de 60%. A mudança, que ainda não tem previsão de data, não é obrigatória.

As informações são da jornalista Ana Flor, colunista da TV Globo. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, a Receita Federal deve começar a apresentar às empresas estrangeiras o que foi chamado de "programa de conformidade", que traz uma série de ações que asseguram o cumprimento da legislação brasileira, como recolhimento de tributos e facilitação do comércio.

As empresas serão responsáveis por preencher uma declaração antecipada. Isso facilitará o ingresso das mercadorias no país ao agilizar os trâmites aduaneiros.

Como é feita a tributação para importação?

Atualmente, segundo o contador especializado em tributos Alison Santana, o imposto para produtos importados tem uma alíquota única de 60% em cima de qualquer compra feita por uma pessoa física com valor total superior a US$ 50 (cerca de R$ 250).

Ou seja, funciona assim:

• Para compras abaixo de US$ 100, nenhum imposto é cobrado;

• Para compras de US$ 50 ou acima, o produto é confiscado pela Alfândega e, para retirá-lo, é preciso pagar um imposto de 60% do valor total do produto, incluindo frete e seguros. Se você comprar R$ 250 em roupas e o frete for R$ 50, vai precisar pagar R$ 180 para ter suas compras em mãos.

Fonte: Redação Terra
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