Contas de luz devem subir 6,9% e não devem ter bandeira na tarifa até 2024, diz Aneel
A bandeira verde, que não aplica taxa adicional à conta de luz, está em vigor desde abril do ano passado
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As contas de luz devem ficar, em média, 6,9% mais caras em 2023, mas não terão valores adicionais com as bandeiras tarifárias, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. O reajuste varia conforme a região.
O Norte detém a estimativa de reajuste tarifário mais cara, de 17,6%. Para o Nordeste, a projeção é de reajuste médio de 7,9%. Já para o Centro-Oeste, Sudeste e Sul, a agência estima aumentos médios de 6,5%, 5,7% e 4,5%, respectivamente.
As tarifas dos consumidores são reajustadas pela agência anualmente, no aniversário da concessão. A tarifa de energia elétrica é composta pelos custos de distribuição, transmissão, geração e encargos setoriais — parcela que mais tem subido.
"O Brasil hoje é um país da energia barata, mas tarifa cara", avaliou o diretor-geral.
Feitosa também adiantou que os consumidores não terão que lidar com as bandeiras tarifárias, segundo Feitosa. A expectativa também é boa para o próximo ano.
"Já estamos desde o ano passado sem acionamento das bandeiras. Este ano não teremos acionamento das bandeiras e temos boas perspectivas para o ano que vem. Isso dá uma melhor percepção para o consumidor", disse em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça, 30.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para indicar os custos da geração de energia no País aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. A bandeira verde, que não aplica taxa adicional à conta de luz, está em vigor desde abril de 2022.
Índices da inflação desacelerados
Os índices da inflação em desaceleração nos últimos meses colaboram para a previsão anunciada por Feitosa.
As tarifas cobradas podem ser reajustadas tanto pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), quanto pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), dependendo do contrato de concessão da distribuidora firmado com a agência reguladora.
O IPCA domina o setor, sendo o indicador indexado a 88,3% dos contratos de concessão, contra 11,7% do IGP-M.
No último Boletim Focus, a previsão do acumulado de 12 meses em maio será de 4,10% para o IPCA. No mesmo período, o IGP-M apresenta deflação de 4,47%. Este número será o usado para calcular o reajuste tarifário, entre outros fatores. (*Com informações do Estadão Conteúdo)
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