COP-16: Setor privado propõe ao governo financiamento híbrido à bioeconomia; entenda
Durante evento na Colômbia, representantes do CEBDS entregaram à ministra Marina Silva e a integrantes da Fazenda recomendações para o desenvolvimento da agenda no Brasil
Empresas associadas ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) estão interessadas em ampliar as parcerias financeiras com o governo federal para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. O grupo defende a criação de mecanismos de blended finance (financiamento misto), como linhas de crédito público-privadas, para dar suporte a produtos e iniciativas desse mercado.
A recomendação está listada no documento Recomendações do Setor Empresarial Brasileiro Para o Desenvolvimento da Bioeconomia, elaborado pelas companhias integrantes do CEBDS com uma série de reivindicações e orientações do segmento para o poder público. Além disso, elas apontam os gargalos que têm impedido o avanço do tema no Brasil.
Nesta segunda-feira, 28, o material foi entregue pela presidente da entidade, Marina Grossi, à ministra Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e a representantes do Ministério da Fazenda, em Cali (Colômbia), durante um encontro paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-16). Segundo o CEBDS, dentre as companhias envolvidas na iniciativa estão Petrobras, Natura, Nestlé, Suzano, Pepsico, Santander, Siemens, Ambipar, Banco da Amazônia e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), entre outras.
Segundo o relatório, o setor privado aponta como um das principais barreiras para as iniciativas da bioeconomia no Brasil a falta de infraestrutura financeira adequada à agenda, acompanhada da dificuldade de acesso a crédito pelos pequenos produtores, além da ausência de regulamentação ao mercado de carbono e à política de pagamento por serviços ambientais (PSA).
Como exemplo, são citados dados da organização Climate Policy Initiative de 2024. Eles apontam que a agricultura familiar e os produtos da biodiversidade receberam juntos somente 17% de todo o financiamento destinado à bioeconomia no Brasil entre 2021 e 2023, e o crédito rural foi a principal fonte de financiamento para os produtos da biodiversidade.
Como soluções para esses desafios, o segmento propõe, além do financiamento híbrido, linhas de crédito específicas, estratégias de acesso a recursos internacionais, financiamento atrelado a garantias de compra (trade finance) para pequenos produtores, fortalecimento do mercado voluntário de carbono com padronização e certificações de créditos verdes e outros instrumentos regulatórios que dêem segurança jurídica a esse mercado.
"O financiamento para as cadeias da bioeconomia tem gargalos específicos, e hoje os instrumentos financeiros existentes não dão conta de fazer com que os recursos cheguem a elas", explica a diretora de Natureza e Sociedade do CEBDS, Juliana Lopes, ao Estadão. "Por isso, é necessário o redirecionamento de programas que resolvam problemas de infraestrutura e, no que diz respeito a empréstimos e investimentos, é preciso inovações para que os recursos cheguem na ponta. Entre esses instrumentos estão as finanças híbridas, com espaço para alianças estratégicas com setor privado, com filantropia e com fontes internacionais."
Produção sem desmatamento
Outro ponto indicado como de resolução prioritária para o setor se refere ao avanço do desmatamento, principalmente o que afeta as terras públicas brasileiras. Segundo o documento, a atividade agropecuária de baixa produtividade, a grilagem e o garimpo ilegal são os principais vetores de desmatamento no País. No Cerrado, por exemplo, 47% da vegetação nativa já foi perdida.
O segmento propõe não só zerar o desmatamento ilegal no Brasil como, gradualmente, acabar com desmatamento legal no Pais, fortalecendo políticas de comando e controle das regiões e acelerando a regularização ambiental, com a implementação completa do Código Florestal.
"O desmatamento é hoje o principal desafio que pode comprometer o desenvolvimento da bioeconomia, tanto em termos reputacionais, por conta do acesso a mercados presentes e futuros, quanto em relação ao potencial do que ainda está por vir, tendo em vista que grande parte da biodiversidade sequer é conhecida e uma das dimensões desse mercado é a biotecnologia (que poderá fazer essas descobertas)", diz Lopes.
Economia verde em pauta
A entrega do relatório ao governo federal se junta a outras iniciativas de advocacy (defesa de causa) do setor privado por meio do CEBDS relacionados à economia verde. Mais recentemente, o grupo encabeçou uma coalizão de executivas do setor financeiro e gestoras do poder público para mobilizar estratégias de mitigação das mudanças climáticas no Brasil, de olho nas oportunidades da COP-30, que será realizada no País em 2025.
O movimento nomeado como "Women Leading on Climate" (Mulheres liderando o clima, em português) foi idealizado pela entidade em parceria com a organização internacional We Mean Business Coalition, durante a Semana do Clima em Nova York (EUA), em setembro. O grupo é formado por mulheres líderes que atuam no Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Microsoft Brasil, Neoenergia, entre outras.
Para Lopes, o momento é uma oportunidade de ação pautada na convergência entre as COPs. "Existem um grande denominador comum em torno da bioeconomia: ela é um tema prioritário para a vasta gama de setores representados pelo CEBDS. Essa agenda pode ser muito efetiva na construção de soluções integradas para as três crises que nós vivenciamos: a climática, a da perda de biodiversidade e a das desigualdades sociais. É uma nova proposta de modelo de desenvolvimento socioeconômico sustentável".
