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Crise de dividendos da Petrobras: decisão pode ser revista por conselheiros do governo

Mercado reagiu negativamente à decisão de retenção total de dividendos extraordinários da estatal

11 mar 2024 - 15h31
(atualizado às 21h34)
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Resumo
O grupo de conselheiros da Petrobras pode rever a decisão de não distribuir dividendos extraordinários por conta da reação negativa do mercado. A proposta aprovada prevê a distribuição de R$ 72,4 bilhões para os acionistas, sendo R$ 14,2 bilhões do quarto trimestre.
Sede da Petrobras
16/10/2019
REUTERS/Sergio Moraes
Sede da Petrobras 16/10/2019 REUTERS/Sergio Moraes
Foto: Reuters

O grupo de conselheiros da Petrobras, composto por pessoas indicadas pelo Executivo, pode rever a decisão de retenção dos dividendos extraordinários da estatal por conta da reação negativa do mercado financeiro. As informações, de bastidores, foram obtidas pelo Estadão/Broadcast.

O conselho da Petrobras conta com 11 pessoas, onde seis são indicações do Ministério de Minas e Energia e da Casa Civil. Fontes ouvidas pelo Estadão afirmaram que o argumento do grupo para reter os dividendos seria evitar um crescimento acelerado da dívida da empresa.

Além disso, outras fontes afirmam que a questão tenha como pano de fundo embates entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. A tendência, agora, é que a questão seja rediscutida. 

A proposta então aprovada no conselho foi de distribuir R$ 14,2 bilhões referentes ao quarto trimestre passado. Somado ao que já foi antecipado, resultará em um provento anual de R$ 72,4 bilhões. Acionistas ainda terão que aprovar a distribuição de dividendos na Assembleia Geral Ordinária (AGO), no próximo dia 25 de abril. 

Entenda o vai e vem

Tudo começou no fim de fevereiro, quando o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, fez declarações sobre mudanças na política de dividendos extraordinários da estatal – que são pagos ao acionista quando a empresa tem aumento de caixa além do esperado. 

Em entrevista à Bloomberg, Prates chegou a dizer que a estatal deve ser mais cautelosa em relação à "remuneração dos acionistas" já que busca se tornar uma potência em energia renovável e que “os acionistas iriam entender”. 

Porém, na prática, a decisão de abdicar dos proventos extraordinários da empresa caiu como um balde de água fria no mercado, o que levou a uma forte queda nas ações na última semana. Segundo estudo de Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria, a Petrobras perdeu R$ 34,3 bilhões em valor de mercado em dois dias de negociação.

Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, a decisão de não pagar os dividendos extraordinários teria partido de Lula. Agora, depois da queda nas ações e da reação do mercado, interlocutores da Petrobras alegam que o presidente teria sido induzido a erro pelo Ministério de Minas e Energia ao avalizar a retenção dos dividendos extraordinários da estatal. 

Ainda de acordo com a colunista, Lula  participou de duas reuniões no Palácio do Planalto com a presença de ministros, diretores e conselheiros da companhia. Nos encontros, que não constaram na agenda oficial, o presidente defendeu que a empresa usasse para investimentos o dinheiro que seria destinado à remuneração extra aos acionistas.

Na reunião, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que não pagar o extra poderia derrubar o valor de mercado da companhia e sustentou que não havia risco financeiro em fazer os pagamentos. Prates defendia a proposta de distribuir aos acionistas 50% dos recursos que sobraram livres no caixa após o pagamento dos dividendos regulares – R$ 43,9 bilhões.

Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que, de acordo com um estudo técnico, a distribuição afetaria a capacidade da empresa de se financiar para fazer frente ao plano de investimentos de US$ 102 bilhões. Silveira defendia segurar todo esse dinheiro em um fundo de reserva. 

Sem chegar a uma conclusão, Lula resolveu convocar todos para uma nova reunião no dia seguinte, na qual foram convocados também o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, o presidente do conselho, Pietro Mendes, e o conselheiro Bruno Moretti. Nesta reunião ainda participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Leite e Mendes então tiveram uma dura discussão diante de Lula, mas o presidente desempatou a favor da proposta de não pagar o dividendo extra. De acordo com a colunista Bela Megale, também de O Globo, o presidente da Petrobras ficou tão irritado com a decisão de Lula que chegou a colocar o cargo à disposição.

Com a proposta de Prates tendo sido rejeitada, o colegiado aprovou apenas a remuneração ordinária, no montante de R$ 14,2 bilhões, referente ao quarto trimestre, somando dividendos totais do exercício de 2023 de R$ 72,4 bilhões.

Prates nega ordem de Lula

Nesta segunda-feira, 11, Prates falou sobre a decisão pela não distribuição total dos dividendos extraordinários aos acionistas. O CEO da estatal disse que a decisão não partiu de ordem do presidente Lula. Prates tem reunião marcada com o presidente nesta segunda, mas afirmou que não tem como foco a questão dos dividendos.

"O presidente não deu nenhuma ordem sobre a questão dos dividendos. Nós estamos discutindo isso com o acionista majoritário dentro dos espaços possíveis. Houve uma discussão a tempo do anúncio do balanço, havia necessidade de fechar o balanço. E foi definido que a gente adiaria a discussão", disse ao Estúdio i, na GloboNews.

Fonte: Redação Terra
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