CVM abre inquérito para apurar corrupção na Petrobras
Órgão regulador do mercado de capitais pretende investigar a participação de administradores da estatal nas denúncias sobre irregularidades
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na terça-feira que abriu inquérito administrativo para apurar responsabilidades de administradores da Petrobras em denúncias de corrupção envolvendo a companhia.
O órgão regulador do mercado de capitais brasileiro não citou nomes de administradores investigados.
A presidente da República, Dilma Rousseff, presidiu o Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010, primeiro na condição de ministra de Minas e Energia e depois no comando da Casa Civil, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o Conselho da estatal é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Procuradas, a Presidência da República e a Petrobras não puderam comentar o assunto de imediato.
Segundo a CVM, há seis processos administrativos "abertos para analisar questões envolvendo a Petrobras", dos quais dois deles motivaram a abertura do inquérito.
O primeiro é o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncias de pagamento de propina a funcionários da Petrobras para contratos de afretamento de navios e plataformas entre a empresa e a companhia holandesa SBM Offshore.
O outro é a análise dos desdobramentos da investigação que apura denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Petrobras. Esses são crimes que estão sendo investigados no âmbito da operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A autarquia começou a investigar as denúncias formalmente em outubro. Segundo fontes afirmaram à Reuters em 12 de dezembro, a CVM busca detectar se administradores atuais e antigos da Petrobras e membros do Conselho da empresa não cumpriram com dever fiduciário e de lealdade com a companhia ao não relatarem irregularidades das quais teriam tido conhecimento.
Na ocasião, as fontes afirmaram que a CVM iria aglutinar os processos numa única investigação para dar celeridade ao trabalho.
Os outros quatro processos administrativos abertos envolvem análise de reclamações incluindo queixas de investidor e de membros do Conselho da estatal relacionadas à política de preços da Petrobras, refinaria Abreu Lima e complexo petroquímico Comperj e suspensão de reunião de Conselho. Estes processos seguem em análise na Superintendência de Relações com Empresas (SEP).
Na véspera, a Petrobras anunciou a suspensão de negócios com 23 empresas fornecedoras citadas na Operação Lava Jato, o que pode acabar fazendo a companhia contratar mais empresas estrangeiras.
Na semana passada, em conversa com jornalistas em Brasília, Dilma afirmou que fará mudanças no Conselho de Administração da Petrobras, mas que não pretendia substituir o comando operacional da estatal, porque não via indícios de irregularidades entre os diretores.
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