Defasagem de 150%: correção da tabela do IR isentaria quase 30 milhões de contribuintes
Atualmente, o número de pessoas isentas sem a correção da tabela do imposto de renda é de 14,6 milhões de pessoas
Cerca de 29,1 milhões de contribuintes estariam isentos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se a tabela do imposto de renda fosse corrigida, considerando o acumulado da inflação desde 1996, segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).
A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou em 4,62% em 2023. Com o resultado acumulado nos últimos 12 meses, o Sindifisco calculou a defasagem média da tabela do IRPF em 149,56%.
Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma taxa de correção de 10,93%. A não correção das demais faixas fez com que os contribuintes, em termos agregados, pagassem mais IRPF do que no ano anterior.
Parte significativa das pessoas que hoje contribuem com 27,5% de alíquota de IRPF sequer pagaria o tributo se a tabela fosse corrigida em sua integralidade. Com a correção integral do limite de isenção, só passaria a pagar IR quem recebe mais de R$ 4.899,69. Ou seja, apenas a partir desse valor incidiria a alíquota inicial, que é de 7,5%.
Atualmente, o número de pessoas isentas sem a correção da tabela do imposto de renda é de 14,6 milhões de pessoas, segundo o levantamento do Sindifisco. Se a correção fosse totalmente aplicada, esse número dobraria, chegando a um patamar de 29,1 milhões de contribuintes.
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