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Dentista é processado pela Ferrari após criar réplica artesanal de carro icônico

Montadora acusa morador de Cachoeira Paulista de violação de propriedade intelectual

19 nov 2024 - 17h59
(atualizado às 20h10)
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Estevam tentou processar a montadora por danos morais, mas teve pedido negado
Estevam tentou processar a montadora por danos morais, mas teve pedido negado
Foto: Reprodução/Vitor Estevam

A paixão de um dentista pelo design automotivo e pela Ferrari se transformou em um pesadelo jurídico que já dura meia década. Morador de Cachoeira Paulista, no interior de São Paulo, José Vitor Estevam Siqueira criou artesanalmente uma réplica da icônica Ferrari F40 na garagem de sua casa, mas acabou sendo processado pela montadora italiana. O caso, que começou em 2019, envolve acusações de violação de propriedade intelectual e uma dívida judicial que já ultrapassa R$ 42,5 mil.

Apaixonado pela Ferrari desde criança, José Vitor começou a construir o protótipo em 2017, utilizando metais comprados em casas de ferragens e técnicas aprendidas por tentativa e erro. Ele chegou a montar um laboratório improvisado nos fundos de sua casa para dar forma ao modelo. Em 2018, enfrentando dificuldades financeiras após um furto que comprometeu seu consultório odontológico, ele anunciou a réplica por R$ 80 mil em uma plataforma online.

A Ferrari descobriu o anúncio, denunciou o caso à Polícia Civil e acionou a Justiça. A montadora alegou que o dentista infringiu a lei de patentes ao utilizar o design do veículo para fins comerciais. Como resultado, o carro foi apreendido e o dentista foi proibido de fabricar ou comercializar réplicas da marca.

Em decisão judicial, José Vitor foi condenado a pagar indenização por danos materiais e lucros cessantes à Ferrari. A dívida, atualizada em R$ 42,5 mil, permanece em aberto, com apenas R$ 887,74 bloqueados de suas contas bancárias até agora. No início de novembro, a Justiça converteu esse bloqueio em penhora.

Durante o processo, José Vitor também buscou uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, alegando que sofreu exposição excessiva e precisou de tratamento psicológico. Ele afirmou que sua reputação profissional foi prejudicada. No entanto, o pedido foi negado pela Justiça.

Lançada em 1987, a Ferrari F40 foi o último modelo desenvolvido sob supervisão do fundador Enzo Ferrari. Com apenas pouco mais de mil unidades fabricadas, o veículo é considerado um item raro no mercado, com preços que ultrapassam R$ 4 milhões.

Já a réplica de José Vitor foi construída com materiais simples e ferramentas improvisadas, longe dos padrões de produção da marca italiana. O dentista, no entanto, destacou que sua intenção era apenas homenagear o modelo que sempre admirou.

Fonte: Redação Terra
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