Dilma anunciará pacote de concessões com ajuste pró-mercado
Governo tem sinalizado que a participação da Infraero nas novas concessões cairá
A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira seu segundo pacote de concessões na área de infraestrutura, quase três anos após ter lançado o Programa de Investimentos em Logística (PIL), promovendo ajustes mais favoráveis ao mercado para tentar destravar projetos, em meio a um cenário econômico adverso.
O governo federal tem sinalizado que as ferrovias terão modelos de concessão adequados a cada caso e que a participação da Infraero nas novas concessões cairá, dando a esse novo pacote um caráter mais pró-mercado do que o plano anterior, avaliaram especialistas.
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O PIL, lançado em 2012, conseguiu alguns resultados, principalmente com concessões de rodovias e aeroportos, mas deixou muito a desejar em outros modais, como ferrovias e portos. Dos 11 mil quilômetros de ferrovias incluídas no pacote de 2012, nenhum trecho foi concedido à iniciativa privada nos moldes apresentados naquele ano, devido principalmente à resistência do mercado ao sistema proposto, que previa que toda a carga das ferrovias seria comprada e revendida pela estatal Valec.
O mercado considerou o modelo, que dependia essencialmente dos pagamentos da estatal, muito arriscado. Para evitar a repetição do problema, o governo indicou que desta vez as ferrovias não vão obedecer uma modelagem única, e que será considerada a necessidade de investimento de cada trecho..
"Aquele modelo via Valec era muito complicado. E, agora, entra a ideia de customizar e ver caso a caso. Isso é resultado de um aprendizado do governo", disse o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Luiz Afonso Senna.
Trechos já construídos ou com obras adiantadas da ferrovia Norte-Sul podem ser entregues à iniciativa privada pelo modelo tradicional, que prevê cobrança de outorga, segundo indicou o secretário do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. Mas outros modelos, como Parcerias Público-Privadas (PPPs), não estão descartados.
Além de trechos da Norte-Sul, o pacote deve incluir a ferrovia Transoceânica, projeto que cruzaria o território brasileiro até a divisa com o Peru, de onde partiria um novo ramal até o Oceano Pacífico.
Um dos trechos de ferrovias anunciados em 2012, o que liga Açailândia (MA) à Barcarena (PA), deve constar também do pacote, segundo uma fonte do governo federal a par do assunto. Essa mesma fonte disse que o pacote deve incluir investimentos a serem feitos em ferrovias existentes por empresas que já possuem concessões nessa área.
Menos recursos, mais retorno
O governo também deverá atender a demanda do mercado e reduzir a participação da estatal Infraero nas novas concessões de aeroportos. A fatia da estatal deve cair para 15%, ante os 49% nos terminais já concedidos, como Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF), segundo disse à Reuters na semana passada uma fonte. O governo deve anunciar nesta terça a concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
Para Senna, se confirmada, essa decisão irá atender tanto aos interesses do mercado, que queria redução da participação da estatal, como do próprio governo, que em meio a um ajuste fiscal não precisará direcionar muitos recursos para os aeroportos leiloados. "Mais pragmático, esse pacote traz essas duas dimensões. Tem coisas que deram certo, aperfeiçoamentos e coisas novas", disse Senna.
Nas rodovias, o governo deve anunciar a concessão de 10 a 12 trechos e ainda investimentos em concessões já existentes que, segundo uma fonte do governo, podem somar R$ 15 bilhões.
Alguns técnicos do governo avaliam que as novas concessões de rodovias podem ter uma taxa de retorno superior a 7,2%, praticada nas concessões anteriores, ou sequer ter uma taxa de retorno prefixada, considerando as maiores dificuldades no cenário econômico e a perspectiva de que o BNDES reduzirá o limite de financiamento.
"Havia excesso de intervencionismo no passado, acho que a partir da nova equipe econômica o governo está dando mostras de que quer mobilizar o capital privado usando incentivos mais razoáveis", disse o professor da FGV-SP Gesner Oliveira, da GO Associados, que fez parte da equipe econômica do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O pacote desta terça deve incluir ainda investimentos lançados originalmente em 2012, como é o caso dos arrendamentos de áreas em portos. Nesse caso, porém, as licitações ainda não ocorreram porque o processo envolvendo as primeiras 29 áreas, nos portos em Santos e no Pará, foi barrado por mais de um ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval do tribunal, os primeiros lotes de arrendamentos devem ser anunciados nesta terça.
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