123Milhas: procuradoria quer ressarcimento de passagens canceladas
MPF notificou o presidente da companhia, Ramiro Júlio Soares Madureira
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O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta terça-feira, 22, a 123Milhas para que a empresa responda se é possível ressarcir em dinheiro os consumidores afetados com a suspensão de voos previstos para setembro a dezembro da ‘linha Promo’.
Em ofício enviado ao presidente da companhia, Ramiro Júlio Soares Madureira, o MPF também quer saber se haverá a opção de disponibilizar aos clientes voucher no valor total da compra, bem como de cadastrar simultaneamente mais de um voucher para aquisição de novo produto.
No documento, o MPF destaca que a opção de reembolso, por meio de voucher, não pode ser impositiva e nem exclusiva, e questiona a viabilidade de correção, em tempo hábil, do comunicado emitido pela empresa para a inclusão da possibilidade do ressarcimento em dinheiro.
A procuradoria ainda quer saber quantas pessoas foram atingidas pela suspensão das passagens promocionais e qual a data mais distante de embarque dos pacotes da ‘linha Promo’ já vendidos.
O que aconteceu?
A 123Milhas anunciou na última sexta-feira, 18, que não emitirá passagem de sua linha promocional, a "PROMO", com embarques previstos de setembro a dezembro de 2023. Segundo informou a agência, as vendas deste produto também estão interrompidas desde o último dia dia 16.
A empresa afirmou que irá devolver integralmente os valores pagos pelos clientes, com correção monetária acima da inflação. Segundo a 123Milhas, no entanto, as passagens já emitidas, que possuem localizador ou e-ticket, estão mantidas.
O que motivou a decisão?
A empresa alegou que a decisão foi motivada por "fatores econômicos e de mercado". Em nota, a empresa citou a alta demanda por voos, que mantém as tarifas elevadas mesmo durante a baixa temporada, e a taxa de juros alta como razões para a suspensão das emissões.
"A decisão deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos, entre eles, a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada. A 123Milhas ressalta que a linha PROMO representa 7% dos embarques de 2023 da companhia", disse.
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