Adesão de consumidores de energia ao mercado livre bate recorde diante de preços atrativos

As migrações ao mercado livre de energia registram ritmo recorde neste ano, com um maior número de consumidores decidindo deixar o mercado regulado em meio ao cenário de preços mais baixos da energia e de ofertas competitivas por parte de comercializadoras, disse a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta segunda-feira.

Mais de 4,8 mil unidades consumidoras aderiram ao mercado livre de energia de janeiro a agosto, ritmo mais acentuado já registrado pela CCEE e que superou o total de 4.619 migrações de todo o ano de 2022, apontou a instituição.

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O recorde anterior para o acumulado até agosto havia sido estabelecido em 2021, com 3.950 migrações, segundo a CCEE.

Assim, ao final de agosto o Brasil tinha 35.542 indústrias e estabelecimentos comerciais e de serviços aptos a comprar energia livremente, negociando preços e prazos diretamente com comercializadoras e geradores, e desvinculando-se do portfólio de contratos de energia das distribuidoras.

As migrações têm sido impulsionadas pelos preços da energia em baixa, diante da boa hidrologia e do baixo crescimento da demanda, em um cenário favorável para que os consumidores negociem sua adesão ao chamado "ACL" em bases competitivas, observou Talita Porto, vice-presidente do conselho de administração da CCEE, em nota antecipada à Reuters.

"Além disso, vemos um empenho das comercializadoras em alcançar públicos de menor porte, já de olho na abertura prevista para janeiro de 2024", acrescentou Porto, em nota.

Com o preço spot da energia no piso desde o ano passado, comercializadoras relatam que têm conseguido garantir descontos de 20% a 35% em relação ao que os consumidores pagam hoje na conta de luz das distribuidoras.

O movimento também ocorre enquanto o setor elétrico brasileiro se prepara para a abertura do mercado livre a todos os consumidores ligados em alta tensão a partir de 2024.

Cerca de 70 mil unidades têm potencial para aderir ao segmento livre a partir de janeiro, segundo estimativas da CCEE. Para migrar já no começo de 2024, os consumidores precisam iniciar o processo agora, pedindo a rescisão do contrato com a distribuidora de energia.

A CCEE afirmou ainda que tem colaborado com o Ministério de Minas e Energia para viabilizar novas flexibilizações dos critérios de entrada no ACL, com o objetivo de permitir que mais consumidores possam se beneficiar.

Ainda não há um cronograma oficial para abertura de mercado para os mais de 80 milhões de consumidores ligados em média e baixa tensão, como residências e pequenos estabelecimentos comerciais e de serviços.