Brasil pode voltar a ter imposto sindical obrigatório de até o triplo do valor antigo; entenda
Proposta do Ministério do Trabalho deve ser apresentada ao Congresso Nacional em setembro; contribuição deixou de ser obrigatória em 2017
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O Ministério do Trabalho quer um novo imposto sindical obrigatório. Dessa vez, a taxa seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, com intermediação sindical. A proposta deve ser apresentada ao Congresso Nacional em setembro, segundo informações do jornal O Globo, divulgadas nesta segunda-feira, 21.
O veículo teve acesso à minuta do projeto e ressalta que a discussão em torno do texto está avançada no governo. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também ressaltou ao O Globo que apesar de a proposta não ter chego à Casa Civil, ela tem o apoio de Lula.
Por conta da reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, a contribuição para o sindicato é opcional. Agora, a expectativa é que a contribuição sindical volte a ser obrigatória e tenha um teto fixo de até 1% do rendimento anual do trabalhador - com o valor sendo descontado na folha de pagamento.
- Antes da reforma trabalhista, o valor do imposto sindical correspondia a um dia de trabalho. Já com esse novo teto, o valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho. O valor será definido em assembleia.
A nova proposta indica que dois terços do valor arrecadado pode ser destinado a sindicatos e o restante distribuído entre confederações e federações trabalhistas.
As negociações, que começaram em abril, também avaliam novas regras para os sindicatos, incentivos à realização de acordos coletivos e a formação de uma cooperativa de sindicatos. Segundo O Globo, a ideia é que seja criado um órgão independente para tratar de questões sindicais, sem participação do Estado.
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