'Gatonet': Anatel divulga lista de aparelhos de TV Box homologados

Medida tem como objetivo explicitar os aparelhos homologados dos piratas usados para prática ilícita

16 mar 2023 - 14h46

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou na quarta-feira, 15, uma página em seu site contendo a lista de modelos de TV Box que são homologados pelo órgão - ou seja, que são certificados como modelos que cumprem com os padrões de qualidade e segurança previstos nos seus regulamentos.

A medida faz parte do plano da Anatel de combate à prática ilícita conhecida como "gatonet", em que aparelhos de TV Box não homologados são usados para piratear sinais de TV por assinatura e conteúdos de serviços de streaming. O objetivo é auxiliar o consumidor a diferenciar os aparelhos homologados dos aparelhos de TV Box piratas.

A diferença é que os aparelhos homologados, que não são piratas, funcionam permitindo o acesso na TV a serviços que o usuário já contrata ou assina.

"Outra maneira de identificar se um TV box é irregular é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (sem autenticação) a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo e outros programas. Esse é um grande indicativo de que o aparelho é um TV box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação, pois, nesses casos, pode ser falsificado", afirma a Anatel.