Relator da reforma tributária no Senado diz que espera votar texto até meados de outubro
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta terça-feira que espera que a proposta seja votada em outubro na Casa, ressaltando que dará "pleno conhecimento" aos senadores para que eles possam discutir com antecedência.
Em sua primeira entrevista coletiva após ter sido indicado relator, Braga fez coro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que havia mais cedo se posicionado contra o fatiamento do texto.
O novo relator da reforma avaliou ser "praticamente impossível" fatiar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do tema e disse que um eventual fatiamento poderia deixá-la "atrofiada de um lado, capenga de outro".
"A percepção que nós temos é que é praticamente impossível fatiar uma PEC de uma matéria sistêmica", destacou.
A declaração do relator vem depois de o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmar em entrevista à GloboNews na véspera que o fatiamento da reforma poderia ser interessante para promulgar com rapidez a espinha dorsal da proposta enquanto Câmara dos Deputados e Senado buscam consenso em temas onde houver divergência.
Braga, que também é líder do MDB no Senado, afirmou que há questões que vão precisar ser "revisitadas" durante a análise dos senadores, citando a questão dos incentivos às montadoras no Nordeste.
Outro ponto que vai precisar de uma "ênfase" na análise é a possibilidade, incluída na reta final da tramitação da reforma na Câmara, de Estados poderem criar novos tributos. Mineradoras e o setor petrolífero, por exemplo, já manifestaram preocupações públicas com essa iniciativa.
Braga disse que só vai apresentar um plano de trabalho para a reforma em agosto, após o recesso. Avalia que o texto, após passar pelo Senado, deverá retornar à Câmara e acredita que a reforma poderá estar concluída para ir à promulgação até dezembro.
O relator da reforma, que também é ex-governador do Amazonas, afirmou ainda que há questões federativas a serem discutidas. Segundo ele, o texto em relação à Zona Franca de Manaus evoluiu muito em relação ao previsto inicialmente, elogiando de público a interlocução que teve com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a tramitação da matéria na Câmara.
Embora tenha tecido elogios pela capacidade de articulação de Haddad, Braga aparentou ressalvas à intenção do ministro -- revelada em entrevista na véspera -- de apresentar a chamada reforma da renda antes da conclusão da reforma tributária no Senado. Destacou que essa decisão não compete ao Congresso, mas é do Executivo.
Braga afirmou ainda que buscará fazer uma discussão baseada em números, diferente do que ocorreu na Câmara onde, segundo ele, o debate se baseou em conceitos.
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