Rui Costa confirma novo PAC até fim de abril e reforça incentivo a PPPs
Segundo ministro, parcerias com setor privado devem ser usadas para alavancar os investimentos no País; Costa afirmou também que governo avalia aumentar subsídio para faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida
BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou nesta sexta-feira, 10, que o governo Lula quer lançar o novo plano de investimentos até o final do mês que vem. "Final de abril, Lula lançará o novo PAC", disse.
Após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica e ministros da área de infraestrutura, Costa reforçou que o novo programa de obras será composto de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de Parceria Público-Privada (PPP).
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Como mostrou o Estadão/Broadcast, a Casa Civil tem em mãos uma lista de mais de 400 empreendimentos listados como prioritários pelos Estados - a pasta ainda selecionará o que entrará no plano. Agora, se inicia a fase de reuniões com os ministérios de Lula.
"Iniciamos [a reunião de hoje] com a infraestrutura retomada de planejamento que cada ministério fez, e apresentamos o novo plano de investimentos", comentou o ministro à imprensa, lembrando que o nome do novo programa ainda não está definido. Mais cedo, Lula pediu que o plano não repetisse a marca PAC.
O ministro também comentou que o governo iniciou a temporada de receber os projetos que são demandados pelos municípios, e que a carteira do programa de investimentos não será composta apenas de novos projetos, prevendo a igualmente a conclusão de obras. Segundo Costa, o Executivo também editará uma Medida Provisória para viabilizar especialmente obras na área de educação.
Minha Casa, Minha Vida
Rui Costa afirmou que o governo está avaliando aumentar o subsídio para faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula relançou o programa de habitação em fevereiro, com a promessa de que as obras de unidades habitacionais seriam retomadas. No novo Minha Casa, a faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal de R$ 2.640 a R$ 4.400.
Segundo o ministro, o presidente também lançará nos próximos dias o programa Água para Todos, criado inicialmente em 2011. "Estamos finalizando reuniões, buscando promover investimento do setor privado e público", disse. De acordo com ele, o programa também terá foco em saneamento.
Costa também confirmou que o governo trabalha em um decreto para regulamentar o marco legal do saneamento, que, segundo ele, deve sair na próxima semana. Como vem mostrando o Estadão/Broadcast, a Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as novas regras.
Juros
O ministro criticou nesta sexta-feira, 10, o patamar atual da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 13,75% ao ano. Costa defendeu a redução dos juros para "colocar de pé" projetos de PPPs e gerar empregos no País.
O ministro disse que a intenção do governo é melhorar a qualidade do gasto público, reduzindo o custeio e aumentando os investimentos para gerar empregos. O governo conta, inclusive, com a mobilização de recursos privados.
Costa afirmou que irá discutir com o Ministério do Planejamento e Fazenda para articular a viabilização das PPPs e também para discutir tecnicamente o uso do fundo garantidor. "Não é fácil colocar um projeto de PPP e concessão em pé a essa taxa de juro. O Brasil precisa de emprego, precisa trabalhar, precisa produzir na indústria", disse
