BC atualiza diretrizes do real digital e anuncia tecnologia para piloto

Foi dada a largada oficial para os primeiros testes do real digital. Nesta segunda-feira (6), em apresentação aguardada com ansiedade pelo ecossistema financeiro, o Banco Central (BC) anunciou as novas diretrizes do projeto — chamado de "Piloto RD" — e também a escolha da Hyperledger Besu como plataforma para a realização do piloto.

"Diante dos requisitos de programabilidade, fomento à inovação e ter também privacidade no piloto, a nossa opção foi utilizar uma tecnologia compatível com EVM [sigla para Ethereum virtual machine] em rede permissionada, tem suporte à privacidade de transações de capacidade de incorporação de módulos adicionais, é open source [código aberto] e estrutura robusta de suporte por trás, com desenvolvimento ativo", explicou Haroldo Jayme Cruz, chefe do Departamento de Informática do BC.

Nesta fase de teste, o BC avaliará os benefícios da programabilidade oferecida pela plataforma DLT multiativo para operações com ativos tokenizados. As transações serão simuladas, ou seja, não envolverão operações ou valores reais. O grupo de instituições financeiras (IFs) e de pagamento (IPs) que participarão do piloto ainda não foi definido, e a expectativa é de que os nomes sejam anunciados em abril, no workshop que o regulador fará sobre o tema.

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"Vamos fazer tão grande quanto possível para abarcar maior variedade de participantes", informou Fabio Araújo, coordenador da iniciativa do real digital no BC. Vale lembrar que, para o Lift Challenge, nove iniciativas foram escolhidas para avaliar casos de uso de uma moeda digital emitida pelo BC.

Passada essa etapa, o que se inicia agora é a fase de piloto, com foco na infraestrutura de programabilidade em DTL envolvendo serviços financeiros, que contemplará a emissão de títulos públicos federais e a liquidação de transações com entrega contra pagamento (Delivery versus Payment - DvP) para o cliente final.

Exemplo de transação nos testes do real digital. Fonte: Banco Central

Com a atualização das diretrizes, a emissão do real digital deixa de ter foco no varejo e passa a dar suporte à oferta de serviços financeiros, liquidados por meio de tokens de depósitos em participantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Em outras palavras, o real digital será uma CBDC de atacado, com suporte a serviços digitais de varejo, explicou Fabio, durante a coletiva de imprensa.

Além disso, a remuneração do real digital deixa de ser variável de livre escolha e passa a estar associada à função que ele desempenha, a fim de não gerar assimetria regulatória entre os sistemas tradicionais e a plataforma do real digital. Por exemplo, caso ele exerça a função de reserva voluntária ativa, será remunerado. Se estiver cumprindo a função de reserva compulsória de depósito à vista não será remunerado. Outra mudança é que o foco será no desenvolvimento de aplicações online, mantendo em vista a possibilidade de pagamentos offline.

'Pix dos serviços financeiros'

Apesar de toda a infraestrutura tecnológica por trás garantindo as transações, para os usuários a expectativa é ter um canal muito simples para realizar as operações, a exemplo do que é hoje o Pix para pagamentos e transferências. "Fazendo uma analogia, podemos pensar que é uma espécie de 'Pix dos serviços financeiros'. O Pix é focado em serviços de pagamento e a plataforma do real digital será focada em serviços financeiros", disse o coordenador do projeto.

Cronograma do projeto do real digital. Fonte: Banco Central (BC)

Outra característica do real digital é a fragmentação dos ativos, permitindo aplicações menores e mais acessíveis. O acesso ao real tokenizado será por meio das instituições financeiras e de pagamento. Já as decisões tecnológicas e negociais serão centralizadas no BC, mas levadas a consulta em fórum específico com entidades representativas do mercado financeiro, de maneira semelhante como ocorre com o Pix.

De acordo com o cronograma, o piloto básico do real digital deve ser concluído em dezembro deste ano. Até fevereiro de 2024, está previsto o encerramento dos testes de entrega contra pagamento (DvP). Depois, até março do próximo ano ocorrerá a avaliação dos experimentos.

"Temos trabalhado com a expectativa de atingir a maturidade desse projeto até o fim de 2024, de modo que possamos abrir para a população em geral", disse Fabio, reforçando uma previsão já mencionada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Durante a condução do Piloto RD, será criado um fórum para troca de informações e adequada orientação das expectativas em relação ao desenvolvimento dessa plataforma e dos testes propostos. Além das associações representativas das instituições autorizadas a funcionar pelo BC, prevê-se estender o convite de participação do fórum à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a fim de coordenar as discussões sobre a tokenização de ativos, informou a autoridade monetária.

Segundo o BC, as diretrizes gerais na visão de longo prazo da plataforma do real digital "buscam desenhar um sistema financeiro mais aberto, que possa levar novos serviços e tecnologias para uma parcela mais ampla da população, de modo a promover um maior nível de inclusão financeira, por meio de uma disponibilização democrática de ferramentas de investimento, crédito e seguros, entre outras."