'Dinheiro esquecido': herdeiros poderão acessar saldos disponíveis
Quando for reaberto, o sistema deve incluir a divulgação de informações de pessoas falecidas
O Banco Central informou na quinta-feira, 8, que a partir de janeiro os bancos e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo órgão serão obrigados a enviar à autarquia todos os dados relativos a valores a receber "esquecidos" por seus clientes.
Segundo o BC, as informações serão processadas e disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema de Valores a Receber (SVR) for reaberto para consultas, em data ainda indefinida. Quando for reaberto, o sistema deve ter uma "fila virtual" para consultas e incluir a divulgação de informações de pessoas falecidas.
O BC afirmou que o impacto do valor total que estará disponível para as pessoas receberem só vai poder ser avaliado após as instituições encaminharem as informações. Atualmente, o estoque de valores a devolver registrados no SVR é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.
A autarquia determinou que sejam enviados dados de valores a receber relativos a contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível ou qualquer outra situação que envolvam valores a receber.
Lançado em janeiro deste ano, o sistema inicialmente derrubou o site do BC diante da grande procura da população por valores que poderiam estar esquecidos no banco, o que demandou da autarquia a criação de uma página específica para consultas e o escalonamento de datas por CPFs. Uma segunda fase seria lançada em maio, mas, em meio à greve dos servidores do BC, o órgão decidiu adiá-la.
Na nota divulgada na quinta-feira, a autoridade monetária reforçou que trabalha em melhorias no sistema, na inclusão de novos tipos de valores e no módulo para consulta de dados de falecidos. O chefe de divisão no Departamento de Atendimento ao Cidadão do BC, João Paulo Borges, adiantou que uma das mudanças é a adoção de uma "fila de espera virtual" para acessar o SVR, que substituirá a lógica de acesso programado (em dia e hora definidos) da primeira versão do sistema.
"O SVR despertou e ainda desperta um grande interesse da sociedade. Nesse sentido, as equipes do BC estão trabalhando para adotar melhorias no sistema de maneira a proporcionar uma melhor experiência ao usuário", explicou Borges.
Além disso, com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante.
Segundo o BC, já foram devolvidos R$ 2,36 bilhões para 7,2 milhões de pessoas físicas e 300 mil pessoas jurídicas. Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento.
"Isso representa uma importante ação do Banco Central para a sociedade. Trata-se de um dinheiro das pessoas que, na maioria das vezes, estava esquecido nas instituições. Essas, por sua vez, tinham custo de contabilização desses valores e de tentativas infrutíferas de contato com ex-clientes para devolução dos recursos", destacou Borges, na nota.
