O que fazer quando produto errado é entregue
A empresária Vanessa Viola comprou um sofá que deveria ter sido entregue em 15 dias úteis. “Quando faltavam alguns dias para a entrega, a loja entrou em contato e disse que o sofá tinha sido extraviado e não possuía outro do mesmo modelo para enviar. Optei por cancelar a compra e receber o dinheiro de volta”, contou Vanessa. A loja estornou o valor pago no cartão de crédito. Porém, alguns dias depois, entregou o sofá..
“O modelo do sofá era exatamente o que eu havia comprado, mas o tecido não era o que eu escolhi. Novamente entrei em contato com a loja mencionando o equívoco e eles ficaram de buscar a mercadoria ainda naquela semana”, afirma Vanessa. Mais de dois meses se passaram, vários telefonemas pedindo a retirada e o sofá não foi retirado.
O que fazer nessa situação?
Não há no Código de Defesa do Consumidor uma regra clara nesse sentido. Por isso, deve-se recorrer ao direito civil que trata da perda da posse por abandono. No entanto, ainda que se perceba o abandono pelo comportamento, o fato de o proprietário não cuidar do que é seu por período mais ou menos longo não necessariamente se traduz em abandono.
É recomendável enviar uma carta com aviso de recebimento (AR) à loja, com a descrição completa do caso e exigindo a retirada da mercadoria. É preciso também fixar um prazo para essa retirada, que não seja inferior a 30 dias, além de mencionar que o fato de o sofá ter permanecido ali não configura nenhuma forma de depósito.
Se a loja não retirar a mercadoria no prazo estipulado, a maneira mais cautelosa de agir é entregar o produto para a autoridade policial, que emitirá um documento chamado auto de arrecadação. Caso a intenção seja doar o sofá, deve-se pedir recibo dessa doação e guardá-lo juntamente com a carta e o AR.
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