É possível ir como turista e decidir morar em Portugal? 

Férias em Portugal. Que atire a primeira pedra quem nunca viu uma comédia romântica na qual a pessoa viaja, se apaixona pelos novos ares (ou por alguém) e simplesmente decide morar no destino. Mas será que na vida real é assim?

Apesar dessas situações serem possíveis, fora das telinhas a realidade é outra. Transformar a viagem de férias diretamente em mudança de país não é tão simples e nem recomendado.

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Falando de Portugal, por exemplo, principal porta de entrada de brasileiros para a Europa, Victor Coifman, sócio-fundador do Clube do Passaporte, explica que o correto é finalizar o período previsto na viagem, voltar para o país de origem ou de residência legal e solicitar um visto.

“Se a pessoa está de férias e decide morar em Portugal, ela pode totalizar até três meses em território europeu. Mas passando esse período, o ideal é que ela volte ao seu país e solicite o visto de entrada conforme o interesse, como estudar ou trabalhar, por exemplo. Não é recomendado que ela fique diretamente. Primeiro, porque como turista ela não pode trabalhar e não pode obter sua autorização de residência. Segundo, porque a fila para analisar casos excepcionais de permanência é muito demorada”, diz.

Uma fila sem fim 

A fila para analisar casos excepcionais de permanência é a de um instituto jurídico em Portugal, dedicado a analisar situações de quem decidiu morar no país já estando em solo português – situações como de um relacionamento, por exemplo. No entanto, a espera para avaliar os pedidos é muito demorada, não só pelos casos pertinentes, mas principalmente pelo mau uso que fazem desse procedimento.

“Muitas pessoas entram como turistas, só que já estão intencionadas a permanecer no país usando esse subterfúgio. Apesar de haver apreciação caso a caso, até que a situação seja analisada, a pessoa fica em situação irregular e sofre com diversas restrições para viver bem no país”, comenta.

Ainda de acordo com Coifman, a recomendação para voltar ao país de origem ou de residência legal é mais que um procedimento burocrático. Na verdade, esse processo dá a pessoa interessada um tempo precioso para mudar com mais facilidade.

Pegando como exemplo um brasileiro que esteja de férias em Portugal e decida mudar para o país europeu. De volta ao Brasil, enquanto aguarda o trâmite do processo do visto, pode usar o tempo para pesquisar mais sobre onde morar, empregos, costumes, questões legais e burocráticas locais, bem como se despedir de sua rede de contatos no Brasil. 

“Quem se encantou com Portugal, seja qual for o motivo, recomendamos que volte ao seu país e se programe enquanto decorre o prazo do visto, que é de 60 a 90 dias. É tempo suficiente para mudar depois com segurança e tranquilidade”, afirma.

(*) HOMEWORK inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.