É seu direito: remuneração para quem trabalha no feriado

Trabalhadores que cumprirem expediente nos feriados têm direito a 100% de hora extra

Por: Redação Homework *

18 abr 2023 - 06h00

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Nas próximas semanas teremos dois feriados nacionais que vão deixar as semanas mais curtas. No dia 21 de abril é Dia de Tiradentes e no dia 1º de maio, Dia do Trabalho. Mas você conhece as regras para quem vai precisar convocar a equipe para trabalhar nesses dias?

De acordo com a legislação brasileira, o trabalho no feriado pode ser compensado com uma folga na semana ou a remuneração do empregado deve ser dobrada neste dia.

Para a advogada trabalhista Juliana Pistun Montagna, o empregador deve fazer a conta e, a partir daí, decidir se vale a pena ou não manter o expediente nesses dias.

“É importante que o empresário saiba qual é o custo de manter o expediente nos dias de feriado e, se pagar a remuneração dobrada para os colaboradores realmente vale a pena. Quem não cumprir essa exigência legal abre um passivo trabalhista que pode encarecer o acerto deste colaborador lá na frente”, explica a advogada.

Ao longo de 2023, ainda teremos outros oito feriados até o final do ano. Confira os dias da semana que caem esses dias: