Empréstimo com saque-aniversário do FGTS: entenda como funciona

Especialista explica quando optar pelo empréstimo com saldo do FGTS

6 mar 2023 - 01h00

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O saque-aniversário provou-se uma boa alternativa para o trabalhador sacar parte do valor de seu FGTS. Lançado em 2020 em plena pandemia, ele abriu a possibilidade, recentemente, para bancos e financeiras oferecerem uma nova modalidade de crédito que utiliza o saque-aniversário como garantia, permitindo antecipar o recebimento e dar acesso à crédito para negativados.

O governo Lula pretende acabar com o saque-aniversário, alegando que ele prejudica o propósito do FGTS, que foi criado para dar segurança financeira em caso de desemprego, ou ajudar na compra da casa própria e na aposentadoria.

O tema está em discussão no Conselho Curador do FGTS agora neste mês de março, mas enquanto a resolução final não é anunciada, é importante entender que essa linha funciona como um crédito consignado, só que, em vez das parcelas serem debitadas diretamente da aposentadoria ou salário, elas são abatidas do seu saldo do FGTS.

Mas, será que vale mesmo a pena fazer esse empréstimo? Para sanar essa dúvida, consultamos o especialista Dam Moraes, sócio da Somos Financeira, que apontou as situações em que ele pode ser útil, os cuidados a serem tomados antes de contratar e como usar essa linha de crédito.

Quem pode se beneficiar com esse empréstimo?

“Todos os trabalhadores a partir de 18 anos com registro em CLT e que tenham saldo mínimo no FGTS de contas ativas e inativas e que optou pelo saque aniversário. Além disso, é preciso aprovar a opção de crédito no app da Caixa Econômica, independente da instituição financeira que for solicitar o empréstimo”, explica Dam Moraes.

Qual porcentagem do valor do saldo pode ser utilizado?

“Existe uma tabela que varia de 50% a 5% por cento que pode ser sacado do saldo do FGTS. Basicamente quanto menor o saldo disponível maior o valor da alíquota. Por exemplo, se o saldo for de R$ 500, o direito a sacar 50%, saldo de R$ 10 a 15 mil vai para 15%, e acima de R$ 20 mil é de 5%”, diz ele.

Quais são os cuidados ao solicitar esse empréstimo?

“O cuidado que se deve ter é não utilizar o valor para fins supérfluos como comprar roupas, fazer viagens, ou outra finalidade que não vá resolver nenhum tipo de problema financeiro. A recomendação é que avalie com cuidado a possibilidade de fazer esses saques, que podem comprometer suas reservas futuras. Se o valor liberado não é o suficiente para resolver nenhum tipo de situação financeira, é mais prudente manter o saldo e buscar acordos dentro da sua capacidade de pagamento”, alerta ele.

Uso consciente do empréstimo neste início de ano

“Como qualquer outra linha de crédito é necessário que o cliente que optar por essa modalidade tenha um planejamento adequado do que fazer com o valor. Pode-se usar para a quitação de alguma dívida, troca de carro, reforma da casa, renovação de matrícula escolar e compra de material, pagamento de impostos que incidem no início do ano ― como IPTU e IPVA. É importante que o cliente se planeje financeiramente para desfrutar deste valor da melhor forma”, diz Moraes.

Como saber se tenho direito ao saque-aniversário?

A consulta pode ser feita no aplicativo FGTS. Basta indicar uma conta bancária para receber o valor. O dinheiro é depositado depois de cinco dias úteis e você poderá fazer o saque até dois meses após o mês de aniversário. A solicitação do saque-aniversário é feita diretamente no app do FGTS.

Como fica o saque-anivresário para quem é demitido?

Com a onda de demissões assolando o país, muita gente se pergunta como fica o saque-aniversário em caso de perda do emprego. É importante lembrar que quem recebe o saque-aniversário do FGTS pode sacar apenas o valor da multa rescisória de 40%. O restante do saldo pode ser sacado apenas nos próximos saques-aniversários. Quem não recebe o saque-aniversário tem direito ao saque total do fundo, quando for demitido sem justa causa.

Na mudança proposta pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário teriam direito de sacar o fundo caso sejam demitidos.