Energia: distribuidoras têm até este mês para rever tarifas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar na próxima terça-feira, dia 20, os critérios para que as distribuidoras entrem com pedidos de revisão extraordinária de tarifas, disse na terça-feira o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Segundo ele, sabendo dos critérios, as distribuidoras devem apresentar seus pedidos de revisão até o final do mês, de modo que a Aneel os aprecie no início de fevereiro.

Notícias relacionadas

Eletropaulo aumenta conta de luz com autorização da Justiça

Dívida do setor elétrico pode gerar aumento na conta de luz

Leite acredita que todas as distribuidoras deverão solicitar a revisão extraordinária, com exceção daquelas que já tem reajuste marcado para fevereiro.

Segundo ele, os pedidos de revisão deverão se focar no ressarcimento de gastos como o aumento de 46% do custo da energia de Itaipu e a elevação das despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro Nacional não fará este ano aporte na conta, e nos impactos do leilão de ajuste programado para o dia 15 deste mês.

“Com essas medidas, o setor elétrico brasileiro ganha sustentabilidade, sem depender de recursos do Tesouro”, disse Leite.

Uma fonte do governo disse à Reuters nesta terça-feira que o custo da CDE a ser pago via tarifas deve ultrapassar a casa dos R$ 18 bilhões.

O presidente da Abradee não fez estimativas sobre qual deve ser o impacto, nas tarifas dos consumidores, do repasse desses custos.

Segundo Nelson Leite, na conversa com Braga o ministro disse que o governo deverá manter todos os subsídios que hoje são bancados pela CDE, como os incentivos a consumidores de baixa renda, à geração com carvão mineral, entre outros.

Leite confirmou ainda que o Ministério da Fazenda está negociando com os bancos a contratação de um novo empréstimo, de R$ 2,5 bilhões, para as distribuidoras quitarem suas dívidas de novembro e dezembro no mercado de curto prazo de energia elétrica.