Estatais pagam dividendos recordes ao governo no 1º tri

O governo federal recebeu quase oito vezes mais dividendos no primeiro trimestre deste ano na comparação a igual período do ano passado, sendo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal responderam por 90% do total.

O número é recorde para esse período e ajudou nas contas públicas do País, mas chama ainda mais a atenção porque, entre janeiro e março de 2013, os dois bancos estatais não haviam desembolsado nenhum centavo em dividendos à União.

Segundo dados do Tesouro, o pagamento de dividendos de estatais no trimestre passado somou R$ 5,891 bilhões, sendo R$ 5,240 bilhões do BNDES e da Caixa, totalmente controladas pelo governo. Em 2013, o governo havia recebido no mesmo período R$ 767,4 milhões em dividendos no geral, sendo a grande maioria paga pelo Banco do Brasil (R$ 764,9 milhões). No trimestre passado, o banco contribuiu com R$ 649,5 milhões.

Os pagamentos feitos pelas estatais garantiram 45% do superávit primário do governo central - governo federal, Banco Central e Previdência - no trimestre passado, de R$ 13,048 bilhões. O governo vive momento de desconfiança por parte dos agentes econômicos, que se mostram céticos quanto à capacidade de gerenciamento das contas públicas. Nos últimos anos, por conta do baixo crescimento e geração de receitas, o governo usou mecanismos fiscais para melhorar suas contas.

Para este ano, a meta ajustada de primário para o setor público consolidado - governo central, Estados, municípios e estatais - é de R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Já para 2015, o objetivo é perseguir a meta cheia de R$ 143,3 bilhões, ou 2,5% do PIB, considerada "mais realista" pelo governo e inferior ao objetivo cheio definido nos últimos anos de cerca de 3% do PIB. Em março, o setor público mostrou superávit primário de R$ 3,58 bilhões que, em 12 meses, representa 1,75% do PIB.

BNDES à frente

O BNDES tem sido o principal pagador de dividendos à União nos últimos anos, respondendo por mais de 40% do total. Em 2012, foram R$ 12,938 bilhões e, em 2013, R$ 6,999 bilhões, segundo o Tesouro. Só em março agora, foram quase R$ 2 bilhões.

A Caixa respondeu por cerca de 25% dos dividendos pagos ao governo também nos últimos anos sendo que, em março passado, foram R$ 642 milhões. Já o BB, no mês passado, pagou à União R$ 457,4 milhões em dividendos.

O BNDES informou por meio de assessoria de imprensa que o cronograma de pagamentos dos dividendos foi definido em acordo com o Tesouro. O banco não soube informar se houve alguma orientação para adiantar esses desembolsos, mas argumentou que, de seu ponto de vista, a "distribuição não teve nenhum caráter excepcional".

Procurados para comentar o assunto, Caixa, BB e Ministério da Fazenda não haviam respondido até publicação desta reportagem. Na semana passada, a Reuters já havia mostrado que os recursos de dividendos de estatais ajudaram no superávit primário de março, o maior valor já visto para esses meses.