Ex-CEO da Americanas enviou dinheiro para paraísos fiscais, diz PF

Miguel Gutierrez, ex-CEO da Lojas Americanas, teria se desfeito de seus bens e enviado os valores para offshores em paraísos fiscais. Entre os itens, estão imóveis e veículos em sua posse. A informação é da Folha de S. Paulo, com base nos dados levantados pela Polícia Federal. 

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Ele foi preso em Madri na manhã desta sexta-feira, 28, de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo. Seu nome já havia sido incluído na lista de Difusão Vermelha da Interpol, após a PF não localizá-lo na quinta, 27, durante a operação no Rio de Janeiro. Além dele, a ex-diretora da empresa, Anna Saicali, também é procurada. 

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Gutierrez estava na capital espanhola, tem cidadania no país e foi preso pela polícia local. Ele é alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro, além de crimes de uso de informação investigativa, manipulação de mercado e associação criminosa. De acordo com a Folha, a PF alega que um dos motivos para a prisão é a “ocultação patrimonial”, por meio de lavagem de dinheiro. 

Em um iPad foram encontrados e-mails e anotações que mostram que o ex-CEO criou um “engenhoso esquema societário”, com remessas de valores a offshores sediadas em paraísos fiscais. Segundo a PF, tais dados mostram a preocupação dele em “blindar seu patrimônio” após deixar a presidência da empresa, “sabendo que o escândalo iria explodir”. 

O plano consistia em transferir o valor de todos os seus imóveis para empresas ligadas a familiares, e enviar os valores a empresas ligadas a ele e a família no exterior. As autoridades descobriram notas com remessas de dinheiro, empréstimos e doações a empresas ligadas à Gutierrez.

Em um dos e-mails há informações sobre uma transação de US$ 1,5 milhão com uma empresa sediada em Nassau, nas Bahamas. "Dessa forma, segundo a Autoridade Policial, 'Miguel Gutierrez planejou e está mudando seu 'desafio', visando uma possível blindagem patrimonial através de transferências de capitais, bens móveis e imóveis'”, afirma o juiz na decisão que autorizou a prisão. 

Inicialmente, o magistrado não pretendia conceder o pedido de prisão feito pela PF, "porém os fortes indícios de evasão de Miguel Gutierrez do país na tentativa de se furtar à aplicação da lei penal não deixam qualquer outra alternativa".

À Folha, a defesa do ex-CEO afirmou que não teve acesso aos autos e, por isso, não tem o que comentar sobre a investigação. "Miguel reitera que jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude e que vem colaborando com as autoridades, prestando os esclarecimentos devidos nos fóruns próprios", diz a nota.

Operação Disclosure

A Operação Disclosure foi deflagrada nesta quinta-feira, 27, pela Polícia Federal. De acordo com as autoridades, o objetivo é esclarecer a suposta participação de ex-executivos da Americanas em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões.

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Além dos pedidos de prisão, e 15 mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal também determinou o sequestro de bens e valores destes ex-diretores que somam mais de meio bilhão de reais. Segundo o Ministério Público Federal, as prisões não foram cumpridas devido aos suspeitos estarem fora do País.

O MPF informou que a operação é fruto de investigação iniciada em janeiro de 2023, após a empresa ter comunicado ao mercado a existência de inúmeras inconsistências contábeis e um rombo patrimonial estimado, inicialmente, em R$ 20 bilhões. Pouco tempo depois, o MPF foi procurado pela atual diretora da empresa, que ajudou nas investigações.

A apuração das autoridades aponta que foram praticadas operações de risco sacado, na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.

Ainda segundo a PF, foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que são incentivos comerciais geralmente utilizados no setor. No entanto, neste caso, eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.

“A investigação revelou ainda fortes indícios da prática do crime de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, também conhecido como "insider trading”, associação criminosa e lavagem de dinheiro”, afirmou a PF em nota.