Fazenda anuncia volta de tributação de combustíveis com carga maior sobre gasolina

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta segunda-feira, 27, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um modelo que institui a volta da tributação sobre combustíveis, a partir desta quarta-feira, 1º, no qual a gasolina é mais onerada do que o etanol.

Esse modelo foi concebido pela pasta para evitar nova derrota para a ala política do governo. A volta da tributação foi confirmada pela Fazenda via assessoria de comunicação, mas há pontos em aberto, como o de fazer uma reestruturação ao longo da cadeia produtiva para penalizar menos o consumidor final. A alteração na tributação de combustíveis, porém, é complexa e de difícil execução.

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Lula deve bater o martelo sobre o formato dessa nova tributação, a partir das 9h30 desta terça-feira, 28, no Planalto, em nova reunião com Haddad, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A ideia, segundo apurou o Estadão, é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social ao impor uma carga mais alta a combustíveis fósseis. Após o Estadão/Broadcast revelar na segunda-feira o novo modelo, a Fazenda confirmou que a volta da tributação será de forma que os combustíveis fósseis sofram uma cobrança maior.

A pasta não explicou, porém, qual será o porcentual de reajuste nem o valor em reais por litro de cada combustível. Apenas disse que a volta garantirá arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda neste ano.

Antes da desoneração feita pelo governo Jair Bolsonaro, a cobrança das alíquotas era de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol.

Na noite da segunda-feira, Haddad sinalizou que a Petrobras poderá dar uma "contribuição" ao novo modelo para que o preço na bomba seja menor, mas respeitando a política de preços atrelada ao mercado internacional. Segundo ele, existe hoje um "colchão" que pode ser usado no novo modelo e a estatal deve "atenuar" parte do custo da reoneração.

A volta da tributação foi interpretada por integrantes do time de Haddad como uma "vitória" do ministro sobre a ala política do governo, principalmente da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que defendeu prorrogar a isenção até a mudança na política de preços da Petrobras.

A interpretação de agentes do mercado é que, se Haddad conseguir manter a arrecadação prevista em quase R$ 30 bilhões, conseguirá, de fato, uma vitória sobre a cúpula do partido. A ala política defendeu desde cedo um "meio-termo" entre as vontades de Haddad e do PT, com uma volta "gradual" dos tributos - o que foi rejeitado pela área econômica.

Na manhã de segunda, Lula se reuniu com Haddad, Prates e Costa. À tarde, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, embarcou para o Rio de Janeiro para uma nova reunião com o presidente da Petrobras, em que discutiram a reestruturação tributária.

"A questão dos combustíveis está praticamente encaminhada. Entendo que será uma reoneração progressiva", disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, que se reuniu com Haddad ontem à tarde. "O importante é a Fazenda não perder arrecadação", afirmou.

Os agentes econômicos estão atentos à decisão não só por causa do potencial de perda de arrecadação com a manutenção da isenção tributária, mas também da "fritura" de Haddad por parte do PT. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo seu fim, mas foi vencido pelo núcleo político.