Fazenda atualiza mais uma vez lista de bets autorizadas; Esportes da Sorte é liberada no RJ
A patrocinadora do Corinthians conseguiu liberação pela Loterj para atuar, após estar envolvida na Operação Integration
Ministério da Fazendo atualizou a lista de bets autorizadas no Brasil, com 96 empresas a nível nacional e 18 bets em nível estadual.
O Ministério da Fazenda atualizou, na noite de terça-feira, 8, a lista de bets autorizadas a operar no País até o fim deste ano, momento em que se inicia o mercado regulado de apostas no Brasil. Na lista nacional, há agora 96 empresas liberadas, que registraram o total de 210 bets. Já nas listas estaduais, há 18 bets liberadas.
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É neste segundo âmbito que a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians e de diversos grandes clubes do futebol brasileiro, se encaixa. A empresa envolvida na Operação Integration, pela qual o dono Darwin Henrique da Silva Filho foi preso no começo de setembro, recebeu autorização para funcionar apenas no estado do Rio de Janeiro.
Essa é a segunda atualização feita pela Fazenda da lista de bets autorizadas. De acordo com a pasta, a inclusão de empresas na lista nacional deu-se após esclarecimentos de questões identificadas no curso do processo de autorização.
Vale ressaltar que o divulgado até agora referem-se a empresas que estão em período de adequação. Uma nova lista será publicada pelo ministério em janeiro de 2025.
Ainda segundo a pasta, as listas estaduais seguem autorizações feitas apenas naquela esfera. "Cabe informar que é de plena responsabilidade dos próprios estados suas decisões de autorização, que devem se dar em observância da legislação federal", afirma o ministério.
Confira a lista das bets liberadas em âmbito nacional
Confira a lista das bets liberadas em âmbito estadual
Além do Rio de Janeiro, os estados de Minas Gerais, Maranhão e Paraná oferecem bets que não estão autorizadas a funcionar no resto do país.
Caso Esportes da Sorte
A patrocinadora do Corinthians não constava nas duas primeiras listas divulgadas pelo Ministério da Fazenda. Na época, a pasta não chegou a justificar especificamente a ausência de nenhuma empresa, mas deu possíveis motivos para uma marca não estar listada mesmo com o envio de documentações.
"O último conjunto relevante foi o das empresas sobre as quais, no curso das avaliações da documentação apresentada no procedimento de autorização, foram identificadas, a partir de pesquisas em fontes oficiais e em fontes abertas, informações que colocam em questão elementos fundamentais para o desempenho de uma atividade, reconhecida como serviço público pela legislação, como idoneidade das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, bem como a origem e utilização dos recursos", explicou o governo.
No início desta semana, porém, a Esportes da Sorte foi liberada para atuar pela Loterj em uma manobra de alteração societária.
Segundo o Estadão, a marca passou a ser credenciada após a Esportes Gaming Brasil, holding que a detém, ter se tornado sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com. Essa segunda já era credenciada pela Loterj desde novembro de 2023.
Com a alteração societária, a ST Soft pediu autorização para trocar o domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação. A Loterj entendeu que a empresa cumpria os requisitos e credenciou os novos domínios.
