Fazenda prepara força-tarefa para cobrar R$ 180 bi de dívidas tributárias de brasileiros
Pagamentos poderão ser negociados por meio das chamadas transações tributárias
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai lançar o projeto 100+, uma força-tarefa para solucionar as cem maiores execuções fiscais do País, que são processos em que a União cobra débitos dos contribuintes na Justiça.
Segundo o Estadão, hoje, essas ações somam R$ 180 bilhões. Ao jornal, a procuradora-geral, Anelize Almeida, afirmou que um dos principais objetivos do órgão é reduzir o chamado contencioso tributário, ou seja, a disputa judicial entre o Estado e o contribuinte.
A iniciativa ocorre em meio ao esforço arrecadatório do governo, que tem o desafio de atingir metas fiscais audaciosas nos próximos anos. Segundo a PGFN, trata-se de um projeto estratégico, de médio e longo prazo. Por isso, nenhum valor referente à iniciativa foi previsto nas metas arrecadatórias de 2024.
Nessa lista das 100+, que ainda está sendo elaborada, serão consideradas apenas as execuções viáveis de serem cobradas – deixando de lado, por exemplo, empresas que estão falidas há muitos anos.
A força-tarefa ligada às cem maiores execuções vai envolver um trabalho especializado na representação judicial e pagamentos que serão negociados caso a caso, por meio das chamadas transações tributárias.
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