Febraban: indenização por planos econômicos chega a R$ 10 bi

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) estima que o valor correto do pedido de ação indenizatória para cadernetas de poupança por perdas com planos econômicos, atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), é de cerca de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões, disse nesta quarta-feira o presidente da entidade, Murilo Portugal.

Na semana passada, o Supremo adiou novamente o julgamento, que está na pauta desde novembro de 2013, desta vez a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deve apresentar uma nova avaliação sobre eventuais ganhos que os bancos tiveram com planos econômicos entre as décadas de 1980 e 1990.

Inicialmente, o Ministério Público Federal (MPF) calculou que os bancos tiveram ganhos de R$ 441 bilhões com os planos, valor atingido com base em cálculos incorretos, segundo os bancos.

"Pelas contas que nós fizemos, esses valores de receita bruta seriam de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões. Quando você chega ao resultado líquido, dá cerca de metade disso", disse Portugal a jornalistas após participar do Ciab, evento anual de tecnologia bancária da Febraban.

Segundo o executivo, um montante de cerca de R$ 8 bilhões para eventuais perdas com o assunto foram provisionados pelos bancos.

Para o presidente da Febraban, há a possibilidade do Supremo atender pedido do governo federal para uma audiência pública sobre o tema e não há previsão de em quanto tempo o julgamento deve ser concluído.

Crédito

Portugal disse que o crédito no País segue crescendo mais rápido do que o Produto Interno Bruto (PIB), mas “desacelerando”. A previsão dele é de que os estoques de financiamento no País evoluam de 13% a 14% neste ano. A mais recente pesquisa do Banco Central com o mercado, na segunda-feira, apontou previsão de alta de 1,5% do PIB em 2014.

Segundo ele, a queda na atividade de alguns setores da economia, como vem acontecendo em veículos, não tem menor oferta de crédito como causa. Na véspera, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informou que as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus caíram 5,5% nos primeiros cinco meses do ano, ante mesma etapa de 2013.

O ritmo mais lento do crédito, somado ao aumento dos custos do spread – a diferença do custo que o banco paga para captar recursos e a que cobra do tomador – está mais relacionado à piora no cenário de recuperação de dívidas atrasadas, disse ele.

Na semana passada, o BC informou que os juros bancários médios dos empréstimos para pessoas físicas subiram pelo quarto mês seguido em abril, a 42% ao ano, o pico em quase três anos.

“Houve uma piora na taxa de recuperação de créditos inadimplentes”, disse Portugal.

IOF

O presidente da Febraban elogiou a medida anunciada nesta manhã pelo governo federal, de reduzir a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para captações externas acima de 180 dias. “É uma medida boa porque aumenta a integração com os mercados internacionais”, disse.