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Como o MEI pode se aposentar com valor acima do salário mínimo

O número de aposentados deve dobrar até 2060. Contabilizei orienta MEIs sobre como garantir uma remuneração mais robusta

29 jan 2025 - 06h09
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Foto: Freepik

Com o número de beneficiários da previdência social previsto para crescer significativamente nas próximas décadas — passando dos 31,4 milhões em 2022 para 66,4 milhões em 2060, conforme apontado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) — o planejamento previdenciário torna-se ainda mais essencial. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), que desejam assegurar uma aposentadoria superior ao salário mínimo, a contribuição complementar pode ser a chave para um futuro financeiro mais confortável.

Os MEIs têm a oportunidade de assegurar uma aposentadoria com valor superior ao salário mínimo por meio do complemento das contribuições previdenciárias. Embora a contribuição básica de 5% do valor do salário mínimo, hoje fixado em R$ 1.518,00, garanta direitos essenciais, como aposentadoria por invalidez e pensão por morte, este percentual limita o benefício à base do salário mínimo. “Para alcançar um recurso melhor e, consequentemente, uma situação financeira mais segura no futuro, é necessário que o microempreendedor realize um aporte adicional de 15%, somando, assim, um total de 20% sobre a base de cálculo escolhida”, explica o diretor de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, Diego Zacarias dos Santos.

Diego complementa que, “para que o MEI tenha direito ao benefício de aposentadoria com valor superior ao salário mínimo, é necessário realizar os pagamentos adicionais de forma consistente, bem como seguir todas as regras do INSS.”

A edição de 2024 da pesquisa Percepção dos Brasileiros Sobre Proteção e Planejamento da Fenaprevida, organizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida e realizada pelo Instituto Datafolha, revelou que 37% contam com o INSS como fonte de renda após parar de trabalhar, maior índice na pesquisa de 2024. Entre os que pretendem se aposentar com o dinheiro da Previdência Social, 65% não sabem o valor que receberão. O mesmo percentual confirmou saber ou ouvir falar sobre o valor máximo pago pelo INSS. Entretanto, entre eles, a maioria tem ideia incorreta sobre o teto do benefício - destes, somente 15% afirmou ser mais de 7 mil reais e apenas 1% citou valores mais precisos, entre R$ 7.400,00 e R$ 7.800,00.

Essa realidade aponta para a importância de que trabalhadores, incluindo os MEIs, busquem entender as opções de contribuição, para assegurar o melhor benefício possível. Para os MEIs que optam pela contribuição de 20%, existe a possibilidade de calcular o benefício de aposentadoria com base em valores superiores ao salário mínimo, chegando até o teto previdenciário, atualmente estipulado em R$ 8.157,41 . “Essa estratégia amplia o benefício e proporciona uma tranquilidade financeira importante para quem deseja manter a qualidade de vida após a aposentadoria”, complementa o executivo. 

A contribuição adicional reclassifica o MEI como “contribuinte individual”, garantindo que o cálculo do benefício siga as normas gerais da Previdência Social. Essa medida assegura que todo o período de contribuição seja considerado, inclusive aquele eventualmente trabalhado sob regime de carteira assinada, caso haja. 

Para efetuar o pagamento do complemento de 15%, o microempreendedor precisa seguir algumas etapas no Portal da Previdência. É essencial informar corretamente os dados, como o código de pagamento 1910 – específico para a complementação de 15% do MEI – e a data de vencimento, que deve ser cumprida até o dia 15 do mês seguinte à contribuição. Diego destaca que, ao investir no complemento, o MEI realiza uma escolha estratégica e segura. “Trata-se de um planejamento para o futuro. Mesmo quem hoje está no início da trajetória profissional pode beneficiar-se com essa modalidade, pois isso possibilita uma média de contribuições, que pode garantir uma aposentadoria com um valor mais robusto”.

O cálculo da aposentadoria para MEIs que realizam o complemento é feito com base na média das contribuições ao longo de toda a vida laboral. Isso significa que o microempreendedor pode escolher uma base de cálculo entre o valor do salário mínimo e o teto previdenciário, ajustando o pagamento para alcançar o benefício desejado. Para ilustrar, um MEI que deseja uma aposentadoria de aproximadamente R$ 2 mil mensais precisaria contribuir com um total de 20% sobre esse valor, o que representa um pagamento mensal de R$ 400.

“Ao conhecer as possibilidades de contribuição e investir em uma aposentadoria planejada, o microempreendedor se prepara para um futuro mais seguro. É um passo importante para assegurar que seu período de descanso, após anos de trabalho, seja digno e tranquilo. Esse planejamento desde o início da carreira pode fazer a diferença, proporcionando uma estrutura financeira estável para quando o trabalhador optar pela aposentadoria”, finaliza o executivo.

(*) Homework inspira transformação no mundo do trabalho, nos negócios, na sociedade. É criação da Compasso, agência de conteúdo e conexão.

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