Dicas para você se preparar para novo imposto sobre dividendos
Dicas sobre como os empresários e investidores podem se planejar financeiramente para lidar com a nova carga tributária
O governo Lula propôs tributar dividendos acima de R$ 50 mil mensais com alíquota progressiva de 10%, visando compensar a isenção de IR para rendas até R$ 5 mil. A reforma tributária em curso, prevista para 2026, também trará mudanças significativas, como a criação do IVA.
Vem aí mais imposto. A recente proposta do governo Lula de tributar dividendos acima de R$ 50 mil por mês com uma alíquota progressiva que pode chegar a 10% tem gerado preocupações entre acionistas e investidores de alta renda, incluindo os estrangeiros. Essa medida visa compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. No entanto, diante da já elevada carga tributária no Brasil, é crucial que os cidadãos estejam preparados para lidar com essas mudanças.
A nova regra afetará principalmente quem recebe dividendos de uma mesma empresa acima do limite proposto, o que inclui investidores com participações significativas em empresas ou aqueles que possuem suas próprias empresas geradoras de dividendos altos. No entanto, investidores que recebem dividendos de várias fontes, desde que nenhum deles ultrapasse o limite mensal, não serão afetados.
Para se preparar para essa carga adicional de impostos, os cidadãos devem adotar estratégias de planejamento tributário eficazes. Isso inclui revisar suas estruturas de investimento e considerar a diversificação de portfólios para minimizar o impacto da tributação sobre dividendos de uma única fonte. Além disso, é importante estar atento às mudanças na legislação tributária, pois a Reforma Tributária em andamento no Brasil promete simplificar o sistema, mas também pode trazer novas complexidades.
A Reforma Tributária mais ampla, que inclui a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), também está em curso e deve ser implementada em 2026. Essa mudança visa unificar impostos sobre o consumo e alinhar o Brasil com práticas internacionais, mas pode resultar em uma das alíquotas mais altas do mundo, o que aumenta a pressão sobre a economia e os consumidores.
Diante desse cenário, é fundamental que os cidadãos busquem consultoria especializada para otimizar suas estratégias fiscais. Isso pode envolver a escolha do regime tributário mais adequado para empresas, a utilização de incentivos fiscais disponíveis e a reestruturação societária para minimizar a carga tributária. Além disso, manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação e participar de educação tributária pode evitar erros que resultem em multas e permitir aproveitar melhor as oportunidades de economia fiscal.
Embora a proposta de tributar dividendos possa parecer uma medida isolada, ela faz parte de um contexto mais amplo de reformas tributárias no Brasil. Para lidar com essas mudanças, os cidadãos devem adotar uma abordagem proativa ao planejamento fiscal, buscando sempre a conformidade com a legislação vigente e explorando todas as oportunidades legais para minimizar a carga tributária.
Assista ao vídeo com as dicas de César Queiroz, fundador da Queiroz Investimentos e Participações (QIP) e especialista do mercado tributário.
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