Inflação: como eu posso renegociar o valor do meu aluguel?
O índice de inflação mais usado para reajustar o valor do aluguel teve mais de 10% de aumento no último ano
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou inflação de 0,52% em maio, ante 1,41% em abril. Com isso, o índice já acumula alta de 7,54% neste ano e de 10,72% nos últimos 12 meses, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Esse índice é um velho conhecido de quem mora de aluguel, ainda que nem todo mundo o conheça. O IGP-M é usado para corrigir os contratos de locação no Brasil, e quanto mais o IGP-M acumular alta, mais os inquilinos terão de desembolsar diante do reajuste anual.
Não existe cláusula dentro da Lei do Inquilinato (8.245/91) que determine o uso do IGP-M como índice oficial para reajustar os contratos de aluguel. De acordo com José Pablo Cortes, ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo (OAB-SP), ele tem sido adotado por causa do valor. "É um índice que costuma ser maior e os locadores acabam o escolhendo", afirma.
No entanto, uma prática comum em 2021 pode ser adotada ainda neste ano: a troca do índice de referência para reajuste. O advogado tributarista Jordão Novaes, do escritório Zilveti Advogados, conta que diversos locatários solicitaram o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que foi bem aceito pelo mercado imobiliário.
“O reajuste funciona para dar equilíbrio financeiro ao contrato, e não para proporcionar um enriquecimento sem causa ao locador”, acrescenta.
O que fazer diante do reajuste
Solicitar a mudança do IGP-M pelo IPCA é o exemplo do que fazer diante do reajuste do aluguel: negociar. Até porque, como lembra José Pablo Cortes, ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, não há como postergar ou não pagar o reajuste.
“O que está contratado deve ser seguido pelas partes. Ingressar em juízo não é garantia de que o índice vá ser substituído por outro que atenda melhor o interesse do inquilino”, destaca o advogado, que descarta a possibilidade de judicializar o caso.
Como a negociação é o maior aliado do inquilino, o tributarista Jordão Novaes recomenda apresentar os valores de aluguéis de imóveis similares e compará-los com os índices.
“Como o locador não tem interesse de perder o locatário, a negociação acaba surtindo efeitos positivos”, afirma.
Também vale mostrar ao locador que o aluguel sempre foi pago em dia, assim como o condomínio e as taxas condominiais. É uma forma de mostrar ao locador que trocar de inquilino pode não ser um bom negócio, inclusive porque ele pode demorar algum tempo para alugar novamente o imóvel.
Outro argumento que os especialistas sugerem diz respeito às custas do imóvel. Se ficar vago, será o locador a arcar com despesas de IPTU e condomínio, e seria uma renda a menos no orçamento do proprietário.
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