Finlândia testa "renda básica universal" de 560 euros

A partir de janeiro, 2 mil desempregados da Finlândia passarão a receber do Estado 560 euros por mês ao longo de 2 anos de forma incondicional e livre de impostos. A ideia faz parte de um projeto nacional de implantação de uma "renda básica universal", com objetivo de promover o emprego no país.

A iniciativa será administrada pelo Instituto de Seguro Social da Finlândia, conhecido como Kela. "Acreditamos que isso poderá ser um grande incentivo para que as pessoas busquem trabalho, nem que de meio expediente", disse à agência Dpa Marjukka Turunen, chefe da unidade de assuntos jurídicos do Kela.

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A medida, ainda em caráter experimental, será aplicada a princípio a um grupo de participantes entre 25 e 58 anos, selecionados de forma aleatória entre cidadãos que tenham recebido seguro-desemprego em novembro de 2016. Os escolhidos serão notificados até 31 de dezembro e não poderão se recusar a participar do projeto.

A quantia mensal não entrará no cálculo de imposto de renda e continuará sendo paga, mesmo que o beneficiário encontre emprego. A incondicionalidade do direito também deverá servir como incentivo, já que, segundo Turunen, muitos desempregados que recebem seguro-desemprego na Finlândia recusam empregos menores, pois temem ficar pior do que antes, depois de descontados os impostos.

"Isso também confere segurança financeira às pessoas", acrescentou Turunen. "Elas podem contar que o dinheiro estará lá na hora devida. O que elas fazem com ele, é assunto delas".

Após o término da fase experimental, o instituto espera poder estender a renda básica a um grupo maior de participantes. No entanto ainda falta o governo finlandês aprovar o financiamento da medida.

Deste modo, o país escandinavo se tornará o primeiro do mundo a testar a implantação de uma renda básica universal em nível nacional. A ideia, porém, tem defensores em outros países. No início de 2016, por exemplo, um referendo na Suíça rejeitou uma proposta semelhante, que previa o pagamento mensal de 2.500 francos suíços (cerca de 2.300 euros) a todos os seus cidadãos.