Frente Evangélica pede 'modernização previdenciária'
O texto afirma que o tema deve passar por amplo debate, mas sugere proteção ao direito adquirido e à expectativa de direito
A Frente Parlamentar Evangélica divulgou nesta quarta-feira, 24, um plano de diretrizes para o novo governo, que foi entregue ao candidato do PSL nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, na semana passada. O documento de 60 páginas, intitulado "O Brasil para os brasileiros", aborda pontos como segurança jurídica, educação e pede também uma modernização previdenciária. "Nós queremos oferecer ao novo governo uma linha de pensamento nossa", afirmou o presidente da frente, o deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR).
Sobre a Previdência, o estudo afirma que "a modernização previdenciária deve ter como princípios a contributividade e a sustentabilidade financeira, lastreada em robusto cálculo atuarial". O texto afirma ainda que o tema deve passar por amplo debate, mas sugere proteção ao direito adquirido e à expectativa de direito. Sugere ainda a instituição de comissão de notáveis para propor "a melhor fórmula atuarial possível, após amplo ciclo de debates com o parlamento e com a sociedade, que garanta a sustentabilidade financeira da Previdência Pública e a proteção aos segurados", diz.
Ainda sobre o mesmo tema, os evangélicos defendem o combate aos privilégios, com a igualdade de regras entre a aposentadoria do setor privado e do setor público e uma contribuição mensal simbólica para o segurado especial rural, no valor de 0,5 % do salário-mínimo, "como forma de combater o grande número de fraudes nessa modalidade."
O texto fala ainda sobre modernização do Estado, com redução do número de ministérios. O documento propõe, por exemplo, a extinção de todos os cargos comissionados de chefia, níveis 1 e 2, o que reduz quase pela metade o número de cargos de livre nomeação e exoneração no âmbito do Poder Executivo. A economia esperada com esse corte é de mais de R$ 500 milhões por ano, segundo os evangélicos.
A Frente tem hoje 82 deputados ativos. Dos novos eleitos neste ano, cerca 180, entre deputados e senadores, se declararam evangélicos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a frente.
