Fundo de investimento vence leilão da Codesa, a primeira privatização portuária do País
Fundo de investimento Shelf 119, da Quadra Capital, ofereceu proposta de R$ 106 milhões de outorga inicial e assumiu o compromisso de adquirir as ações da Codesa por R$ 326 milhões e pagar outros R$ 186 milhões em 25 parcelas anuais
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Na primeira privatização do setor portuário do Brasil, o fundo de investimento Shelf 119, da Quadra Capital, arrematou o leilão de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), com um lance de R$ 106 milhões, após uma longa disputa pelo viva-voz com o braço de infraestrutura da Vinci Partners, conforme adiantou o Estadão/Broadcast.
O critério do certame foi o de maior valor de outorga. O último lance do consórcio liderado pela Vinci com a empreiteira Serveng foi de R$ 101,1 milhões. O contrato da Codesa é de 35 anos. O modelo agrega a venda da estatal associada à concessão dos serviços públicos dos portos de Vitória e Barra do Riacho.
Segundo o governo, o vencedor tem o compromisso de adquirir as ações da Codesa por R$ 326 milhões, pagar R$ 186 milhões em 25 outorgas anuais e investir R$ 855 milhões no prazo de 35 anos.
O leilão da Codesa é um marco importante para o setor, por ser a primeira privatização portuária do País e funcionar como um teste para a venda do Porto de Santos, que o governo quer realizar ainda neste ano. Com esses planos de desestatização, o Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acreditam que os portos se tornarão mais eficientes e rápidos para responder às demandas do mercado.
O consórcio vencedor no leilão ficará responsável por administrar os portos de Vitória e Barra do Riacho. O primeiro, que fica na capital do Espírito Santo, tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário. Segundo o BNDES, os estudos indicam potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão. São 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação disponíveis.
Já o Porto Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose, e conta com uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano. De acordo com o banco, dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield - ainda a serem utilizados.
Segundo o BNDES, o modelo da privatização preserva a titularidade do patrimônio público e as prerrogativas do Ministério da Infraestrutura em relação ao planejamento portuário de longo prazo, mas viabilizará um aporte inédito de investimentos privados para a modernização do complexo portuário, além de estabelecer um novo modelo de governança e práticas de mercado na gestão de contratos junto a terminais, armadores e demais usuários.
"O objetivo é nos livramos da burocracia e ineficiências do setor portuário. Hoje temos terminais privados eficientes, mas que esbarram na administração portuária pública. Vamos desatar esses nós", diz o secretário de Portos, Diogo Piloni.
Para o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o Brasil está passando por uma grande transformação na infraestrutura. "Os contratos e licitações feitas nos últimos anos vão começar a fazer efeito a partir de 2024, 2025, 2026. Aí a sociedade vai conseguir enxergar as mudanças", afirmou o ministro em seu último leilão antes de deixar a pasta.
No discurso após o leilão, Freitas chorou e agradeceu os profissionais de sua equipe que ajudaram a fazer todos os leilões realizados até agora. Segundo a secretária do PPI, Marta Sellier, nos três anos e três meses no ministério, Freitas fez 34 concessões aeroportuárias, 34 concessões de terminais portuários, 6 projetos ferroviários e 6 projetos rodoviários.
"Começamos hoje com a privatização da Codesa, amanhã será Itajaí, São Sebastião e Santos. No complexo santista, a julgar pelos road shows no exterior, vai ser um espetáculo", diz o ministro.
