G20 acolhe recomendações para liberar fundos climáticos e monitorará a implementação
Um grupo de fundos apoiado pelas 20 maiores economias do mundo com o objetivo de financiar projetos de transição climática precisa ser mais direcionado e operar com maior eficiência para melhorar o ritmo lento dos desembolsos, de acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo grupo de trabalho de finanças sustentáveis do G20.
O G20 afirmou que, como os fundos climáticos e ambientais têm diferentes requisitos de credenciamento e programação, os mecanismos atuais apresentam caminhos "fragmentados e demorados" para acessar seus recursos.
Juntos, o Fundo Verde para o Clima, os Fundos de Investimento Climático, o Fundo de Adaptação e o Fundo Global para o Meio Ambiente têm uma capacidade de compromisso anual de 4 bilhões a 5 bilhões de dólares, com desembolsos anuais totalizando 1,4 bilhão de dólares em 2022.
Sua relação entre desembolso e aprovação varia de 76% para o Fundo Global para o Meio Ambiente a 31% para o Fundo Verde para o Clima.
Os dados fazem parte de uma análise independente autorizada pelo G20, que destacou que, embora esses fundos representem um pequeno volume em relação a outras fontes públicas e privadas, eles fornecem recursos concessionais que são essenciais para apoiar uma transição climática eficaz nas economias em desenvolvimento e de baixa renda.
A revisão independente recomendou que os fundos climáticos adotem medidas específicas para aumentar a eficiência, incluindo a simplificação dos processos de credenciamento, a redução do tempo de aprovação dos projetos e a aceleração dos desembolsos.
As recomendações incluem a colaboração para harmonizar os procedimentos em apoio à integração e à redução dos custos de transação, com o objetivo de trabalhar como um sistema.
A revisão também recomendou que os fundos climáticos apoiem proativamente plataformas de investimento criadas pelos países, mudando o foco do apoio a projetos individuais para estratégias orientadas para o país.
"O monitoramento da implementação efetiva das recomendações do relatório será conduzido durante as próximas presidências do G20 em colaboração com os fundos verticais climáticos e ambientais, observando sua natureza voluntária", disse o relatório de finanças sustentáveis do G20.
O Brasil tem usado sua presidência do G20 para pressionar por maneiras de aumentar o financiamento para os países em desenvolvimento, argumentando que eles estão ficando para trás na transição para economias de baixo carbono e, ao mesmo tempo, suportando cada vez mais o peso do impacto das mudanças climáticas.
A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, que coordena a trilha financeira do Brasil, disse que as recomendações para os fundos climáticos, bem como um roteiro para a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento a fim de aumentar sua capacidade de empréstimo, foram resultados significativos da reunião dos ministros das Finanças do G20, dada sua conexão com a necessidade de mobilizar mais recursos para financiar a transição climática.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, falando ao lado da secretária em uma coletiva de imprensa às margens das reuniões do FMI e do Banco Mundial, disse que os líderes nacionais que se reunirão na cúpula do G20 no Rio de Janeiro em novembro "vão estar bebendo dessa fonte".
"Mesmo num contexto geopolítico de muitas tensões, de recrudescimentos que até poderiam prejudicar que chegássemos a consensos, foi possível estabelecer compreensão que o tema do clima precisa de esforço conjunto, muita cooperação, independente de nossas diferenças", disse a ministra.
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