Governo avalia dois desenhos de ações para revisão de gastos

BRASÍLIA - O governo avalia dois desenhos para as ações de revisão de gastos: um bastante abrangente e arrojado e outro mais restrito. Ao Estadão/Broadcast, um integrante do governo que participa das discussões afirmou que já há consenso entre a equipe econômica sobre a urgência da agenda, mas ainda há decisões a serem tomadas pelo time antes que a proposta seja encaminhada para outras instâncias do Executivo e para o Congresso. A própria pauta legislativa vai influenciar o timing do envio da proposta: nada ocorrerá antes das eleições, e há também uma cautela para não atrapalhar a tramitação da regulamentação da reforma tributária.

O espírito da proposta de revisão de gastos é o mesmo, na versão ampla ou restrita: analisar as despesas com lupa em busca de economia fiscal, após uma avaliação criteriosa. Uma das propostas em avaliação é mais ampla e arrojada, envolvendo mais programas de um número maior de ministérios. A mais restrita é focada em ações que já são amplamente citadas pelo governo e que estão em curso, como os benefícios sociais e previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Mais cedo, em evento do Itaú, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo gostaria de entregar, ainda neste ano, o programa de revisão de gastos, sem detalhar o escopo da ação. Integrantes da equipe econômica reiteram que tudo será observado, principalmente o que atrapalha a busca pela obtenção do grau de investimento. Para a agenda avançar, a avaliação é de que é preciso um grande pacto entre os poderes e a sociedade visando o desenvolvimento sustentável.

Ação em análise

O Estadão/Broadcast apurou que tanto Haddad quanto a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estão a par de toda a movimentação nessa análise, mas ainda não definiram o melhor encaminhamento do projeto. A expectativa é de que, passado o segundo turno das eleições municipais, mais integrantes do governo tenham contato com esse material.

É provável que o tema seja discutido na Junta de Execução Orçamentária (JEO), o que levará a proposta ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não foi definido se a JEO discutirá os dois desenhos de revisão de gastos — mais abrangente ou mais restrito — ou se a equipe econômica levará aquela que considerar a melhor proposta.

Há consenso sobre a urgência da agenda de revisão de gastos e de que o governo está "na boca do gol". Mas também há um pragmatismo em relação ao envio do projeto. O objetivo é não prejudicar a tramitação da regulamentação da reforma tributária no Congresso. Se houver entendimento de que o pacote de revisão de gastos pode atrasar o andamento da tributária, ele será postergado. Caso a leitura seja de que é possível caminhar com projetos simultaneamente, há possibilidade de encaminhamento já em novembro.