Governo avalia leilão de petróleo excedente do pré-sal, que pode render R$ 37 bilhões
Proposta do MME MIRA possibilidade de venda de óleo excedente em áreas do pré-sal não contratadas nos campos de Atapu, Mero e Tupi
BRASÍLIA - O governo federal avalia uma proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a possibilidade de venda de óleo excedente em áreas do pré-sal não contratadas nos campos de Atapu, Mero e Tupi.
A informação foi publicada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo Estadão/Broadcast. A expectativa apontada é de uma arrecadação entre de até R$ 37 bilhões, disseram integrantes do governo.
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O certame em avaliação tem como referência os chamados Leilões do Excedente da Cessão Onerosa, em áreas do pré-sal.
O contrato firmado entre a Petrobras e o governo federal em 2010, por exemplo, autorizava a companhia a explorar jazidas de petróleo em seis áreas na região, em até cinco bilhões de barris. Porém, com novos estudos na região, foi descoberto que o volume contido nas áreas contratadas era maior que o acordado.
Ou seja, o excedente é o volume que ultrapassa os patamares contratados para serem produzidos no contrato de cessão onerosa. Na gestão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro houve licitação do volume de óleo remanescente.
Em uma resolução de 2014, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estimou que os excedentes, até então verificados, estavam na ordem de 9,8 a 15,2 bilhões de barris de óleo equivalente.
Uma fonte do Planalto disse à reportagem que o governo tem óleo que pode ser usado para "aumentar receita", a partir da venda do excedente. O interlocutor citou especificamente o volume de óleo remanescente, a partir de contrato da concessão onerosa.
