Governo de transição diz que Bolsonaro deixa dívida de R$ 500 bilhões no setor elétrico

A equipe do governo de transição do governo Lula fez um levantamento detalhado do impacto financeiro que medidas tomadas pelo governo Bolsonaro terá sobre todo o setor elétrico, com impacto direto na conta de luz do consumidor. A estimativa aponta para um rombo de R$ 500 bilhões nos próximos, ultrapassando a gestão petista, que vai até dezembro de 2026.

Segundo o grupo técnico, R$ 24 bilhões estão atrelados à criação da "Conta Covid", que foi criada para viabilizar uma operação financeira para alívio do caixa das distribuidoras de energia. Outros R$ 6,5 bilhões estão ligados a medidas tomadas em relação à escassez hídrica. O grupo alertou ainda para o efeito de R$ 39 bilhões ligados à contratação emergencial de usinas no ano passado, para afastar riscos de apagão, e mais R$ 368 bilhões ligados às emendas jabutis incluídas no processo de privatização da Eletrobras, com imposição de contratação de usinas térmicas a gás e construção de gasodutos, além de outros R$ 55 bilhões para fazer reserva mercado que beneficie a construção de pequenas centrais hidrelétricas, as chamadas PCHs.

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A maior preocupação, dado o tamanho do rombo, está relacionada às imposições que foram feitas no processo de privatização da Eletrobras, que o novo governo tentará rever, por meio de acordos com o Congresso Nacional, já que se trata de uma lei que foi aprovada pelo parlamento.

"Nós ficamos bem assustados com o que encontramos. Será uma herança muito ruim e que terá de ser paga pelo consumidor", comentou Mauricio Tolmasquim, coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia. "É uma questão muito grave, porque hoje temos um fenômeno no Brasil em que a geração de energia é muito barata, nossas fontes são baratas, mas a tarifa para o consumidor é exorbitante, uma das mais caras do mundo."

Ao discorrer sobre a situação de agentes do setor elétrico, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Pré-Sal Petróleo (PPSA) a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o grupo afirmou que o cenário é de "penúria" financeira.

Nelson Hubner, coordenador do subgrupo de energia e ex-diretor da Aneel, disse que a calamidade financeira tem atrasado, inclusive, salário de servidores e prestadores de serviço. "É surpreendente e lamentável, porque não se trata de órgãos que puxam o orçamento público sem contribuir, mas que geram receita bilionária para o Estado brasileiro. Então, o mínimo que se pode ter é uma estrutura para funcionar", comentou Hubner. "Nós tivemos casos relatados em que houve dificuldade para pagar o salário do mês. Estamos falando de uma empresa como a PPSA, que movimentou milhões e que comercializa bilhões. Na EPE, um terço do pessoal foi reduzido e não deram condições de trazer novas pessoas."

Ao discorrerem sobre o processo de venda de empresas realizado pela Petrobras, a equipe voltou a frisar que solicitou à direção da empresa que todas as ofertas em andamento ou estudadas sejam suspensas, para que possam ser avaliadas pelo novo ministro que assumirá em janeiro. O estatal também foi criticada pelo grupo, que classificou como um "atraso" a postura da empresa em relação à adoção de novas tecnologias e menor dependência dos combustíveis fósseis.

"Quando a gente olha para a Petrobras, por exemplo, estamos vendo que a empresa não está mais na vanguarda desse movimento de transição energética, é uma empresa que voltou atrás, na contramão do que todas as petroleiras do mundo", disse Magda Chambriard, ex-diretora-geral da ANP. "Ele foi na direção contrária, se tornou praticamente uma empresa dependente de petróleo, em vez de uma empresa integrada. Quando se olha para um cenário de 2050, se vê um monte de petroleiras despreparadas para fazer isso e a Petrobrás voltando à estaca zero, tendo que entrar nessa movimentação do zero, outra vez."

Atos e decretos de mineração e garimpo serão revogados

A equipe de transição disse que trabalha em uma lista de atos de Bolsonaro, como portarias e decretos do setor elétrico e de mineração, para serem revogados pelo novo ministério. Não foram detalhados que atos seriam esses. O que se sabe é que, entre estes, estarão medidas que foram tomadas pelo atual governo e que levaram a um aumento do garimpo ilegal que explode na Amazônia.

Para além do enfraquecimento das fiscalizações de garimpos ilegais e reação contra a destruição de máquinas utilizadas nestas atividades, Bolsonaro também publicou medidas para transformar o garimpeiro em "minerador artesanal".

"Nós vamos sugerir algumas mudanças, a revisão de uma série de atos, para que a gente possa ter uma estabilidade na região amazônica, para atrair investimentos para esta região do País", comentou Giles Azevedo, que é coordenador do subgrupo de mineração.