Governo deve liberar R$ 7,3 bilhões do Orçamento
R$ 5 bilhões deverão ser destinados aos ministérios e outros R$ 2,3 bilhões para emendas parlamentares e gastos do Judiciário e Legislativo
O governo deve liberar R$ 7,3 bilhões de despesas do Orçamento que estavam bloqueados para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2019. Desse valor, R$ 5 bilhões deverão ser destinadas aos ministérios e outros R$ 2,3 bilhões para emendas parlamentares e gastos do Judiciário e Legislativo.
A liberação foi acertada nesta segunda, 14, e está sendo possível por causa, principalmente, do leilão de petróleo da semana passada que garantiu uma receita de R$ 9 bilhões. Esse dinheiro não estava previsto nas contas do governo.
A liberação será feita em relatório extemporâneo de receitas e despesas do Orçamento que será encaminhado ao Congresso.
O relatório já vai prever um ingresso de R$ 52,5 bilhões do megaleilão de petróleo marcado para o próximo dia 6 de novembro. Essa receita, porém, ficará numa reserva orçamentária até o próximo relatório bimestral, previsto para o dia 22 de novembro.
A liberação vai dar alívio aos ministérios que estão em situação de forte aperto de gastos, alguns com um quadro de quase paralisação dos serviços.
Em setembro, o governo já havia desbloqueado R$ 12,459 bilhões para recompor os orçamentos de vários órgãos, o que reduziu para R$ 21,54 bilhões o valor contingenciado no ano.
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