Governo deve vetar questão sobre autismo no Censo
Senado aprovou projeto de lei que obriga inclusão da pergunta, mas com formulários já validados, alternativa é o veto presidencial
BRASÍLIA - Um projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado deixou o presidente Jair Bolsonaro numa saia-justa. A proposta obriga a inclusão de informações sobre pessoas com autismo no Censo 2020. Mas a pesquisa, que registra características e condições de vida da população brasileira, foi alvo de corte da equipe econômica, obrigando o IBGE a reduzir o número de perguntas do questionário básico - de 34 para 25 - e do questionário mais completo - de 112 para 76. Como os formulários já foram validados, não resta outra alternativa a não ser o veto presidencial.
O projeto, aprovado no dia 2 de julho pelo Senado, foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e já havia sido aprovado pela Câmara no fim do ano passado. Na justificativa, a parlamentar alegou que a inexistência de dados oficiais sobre o autismo explica a ausência de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social.
Ao chegar à Presidência da República, a proposta criou um problema para Bolsonaro, pois a inclusão de pessoas com deficiência é uma das principais bandeiras da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Relatora do projeto no Senado, Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou que técnicos da Casa Civil pediram para que o projeto tramitasse nas comissões temáticas antes de chegar ao plenário. Mas, no dia 2 de julho, a própria senadora foi surpreendida ao saber que a proposta estava na pauta de votações.
"O ideal é que esse projeto de lei tivesse sido aprovado no ano passado, pois aí teríamos tempo hábil para incluir isso no IBGE", reconheceu a senadora. Ela admitiu a dificuldade de se fazer uma pergunta sobre a presença de autistas em uma pesquisa como o censo, embora considere que é preciso jogar luz sobre o tema. "É superdesafiador saber como vai ser feita essa pergunta. Não adianta chegar no sertão nordestino ou na periferia de São Paulo e perguntar se tem um autista em casa, porque as pessoas não sabem o que isso significa", disse.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a equipe da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou que o projeto fere a convenção da pessoa com deficiência - segundo a qual não é um diagnóstico médico que define um autista, mas uma avaliação biopsicossocial. Essa avaliação é corroborada pelo Grupo de Washington, que discute metodologias para pesquisar e gerar dados sobre pessoas com deficiência.
A preparação para o veto começou a ser desenhada na sexta-feira. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual ela defende que eventuais questionamentos sobre autistas devem ser incluídos na Pnad, e não no Censo. Essa será a justificativa técnica para o veto presidencial, segundo apurou a reportagem. Oficialmente, Bolsonaro tem até o dia 26 para vetar ou não o texto. "Como explica a presidente do IBGE, o Censo carece de critérios específicos em relação ao autismo, inviabilizando levantamento adequado, mas existe proposta mais precisa e que trará resultados dois anos antes, agilizando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes", escreveu Bolsonaro ao compartilhar o vídeo.
- Como explica a presidente do IBGE, o Censo carece de critérios específicos em relação ao autismo, inviabilizando levantamento adequado, mas existe proposta mais precisa, técnica e que trará resultados 2 anos antes, agilizando o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. https://t.co/kwZEP31iNI
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 12 de julho de 2019
