Governo pode elevar imposto para cumprir meta de superávit
De acordo com uma fonte que falou sob condição de anonimato, aumento dos tributos PIS e Cofins será feito por decreto
A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff avalia que será preciso aumento de impostos para tentar cumprir a meta de superávit primário deste ano, após as mudanças feitas pelo Congresso em medidas provisórias relacionadas ao ajuste fiscal, disse à Reuters nesta segunda-feira uma fonte do governo com informações sobre o assunto.
Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, o Ministério da Fazenda acertou com Dilma que haverá aumento dos tributos PIS e Cofins a ser feito por decreto. "Esse aumento do PIS e da Cofins será anunciado após o contingenciamento de verbas (do Orçamento da União)", disse, sem dar mais detalhes.
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"A conta do superávit não fecha após as alterações feitas no Congresso nas MPs 664 e 665 e mesmo considerando o contingenciamento", afirmou.
O contigenciamento de gastos do Orçamento, que deverá ficar entre 70 bilhões e 80 bilhões de reais, terá que ser anunciado nos próximos dias.
As MPs 664 e 665, que alteram regras de acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, respectivamente, foram aprovadas na Câmara dos Deputados com alterações que reduzem em cerca de 3,5 bilhões de reais a economia prevista com as alterações para este ano.
No caso da MP 664, ela foi votada pelos deputados com aprovação também de uma flexibilização do Fator Previdenciário, em um revés que pesará nas contas públicas mais à frente.
De acordo com a fonte, pesa ainda sobre o esforço fiscal do governo o fato de a Receita Federal não poder contar mais para 2015 com os efeitos da reversão parcial da desoneração da folha de pagamento das empresas.
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A reversão parcial da desoneração da folha, na forma inicial como foi idealizada pela Fazenda, geraria redução de 5 bilhões na renúncia de 25 bilhões de reais projetada para este ano.
A meta de superávit primário, a economia feita pelo governo para pagamento de juro da dívida pública, é de 66,3 bilhões de reais em 2015, equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Mas com a arrecadação fraca devido ao baixo ritmo de atividade, desonerações tributárias altas e gastos públicos em patamar elevado, o superávit primário ficou negativo em 0,70 por cento do PIB nos 12 meses encerrados em março.
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