Governo espera pelo menos 3 interessados em leilão da BR-262 e um novo entrante, diz ministro

O leilão da rodovia BR-262/MG previsto para o final deste mês deve contar com pelo menos três grupos interessados e um novo entrante no setor no país, afirmou nesta terça-feira o ministro dos Transportes, Renan Filho, que está em tour pela Europa para apresentar a carteira de empreendimentos do governo federal.

"A expectativa é que pelo menos três grupos participem do leilão e teremos pelo menos um entrante novo", disse o ministro, citando "impressões do mercado" depois das interações de sua equipe com investidores nas apresentações dos projetos rodoviários do país na Espanha nesta terça-feira.

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O governo federal tem uma carteira de 35 concessões rodoviárias que somam 130 bilhões de reais em investimentos até o final de 2026 e ainda outros cerca de 100 bilhões relativos a otimizações de contratos atuais que passarão por novos leilões a partir do próximo ano, como a BR-163/MS.

"Hoje o Brasil tem a mais relevante carteira (de projetos rodoviários) do mundo", disse o ministro, após participar de evento de infraestrutura em Madri. "É o maior em volume de investimentos e quantidade de projetos", acrescentou.

A retomada dos projetos rodoviários no Brasil ganhou novo impulso no final de setembro, quando a francesa Vinci Highways venceu o leilão do trecho da BR-040/GO/MG, conhecido como Rota dos Cristais, o primeiro certame de estrada federal do país desde 2007 a contar com uma empresa internacional.

Segundo Renan Filho, os investidores se animaram com os projetos brasileiros em um contexto de queda de juros internacionais e remodelagem dos ativos colocados no mercado pelo governo federal, com mecanismos que incluem mitigações de uma série de riscos, até os de catástrofes ambientais.

Neste ano, o governo federal realizou três leilões rodoviários, incluindo o trecho da BR-381/MG, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), que já havia sido alvo de três outros leilões mal sucedidos desde 2021, e a primeira relicitação de uma rodovia, o trecho da BR-040 que interliga Belo Horizonte a Juiz de Fora (MG).

Até o final do ano, além do leilão da BR-262/MG, o governo federal pretende realizar mais cinco certames rodoviários.

"Há uma expectativa internacional muito positiva sobre o Brasil...Os projetos têm uma rentabilidade atrativa com uma taxa interna de retorno atraente", disse o ministro citando uma TIR (Taxa Interna de Retorno) de cerca de 10%.

Apesar da TIR ser menor que o atual patamar de juros do país com a Selic a 10,75% ao ano, Renan Filho afirmou que o retorno dos projetos brasileiros é maior que "médias internacionais de 4% a 5%".

O leilão da BR-262/MG, entre as cidades de Uberaba e Betim, está marcado para 31 de outubro e prevê investimento de 714 milhões de reais ao longo de 30 anos de contrato. O custo médio ponderado de capital (Wacc) do empreendimento é de 9,21% ao ano, segundo o ministério.

Entre as "otimizações" de contratos, o primeiro leilão deve ocorrer no próximo ano e envolverá trecho da BR-101 no Espírito Santo atualmente operado pela Ecorodovias, que poderá participar da disputa, disse o ministro.

BR-319

Questionado sobre a situação das obras do chamado "trecho do meio" da BR-319/AM, que liga Manaus à Porto Velho pelo meio da Amazônia, Renan Filho afirmou que o governo deve terminar até o final do ano os estudos para fazer ao Instituto do Meio Ambiente (Ibama) um pedido de licença de implantação das obras de asfaltamento.

O governo já tem uma licença prévia obtida em 2022 e que é alvo de ações judiciais de grupos ambientalistas que temem pelo aumento da devastação da floresta em razão do esperado aumento no fluxo de veículos.

"Deve ser dois a três anos de obras para os 400 quilômetros", disse o ministro dos Transportes, acrescentando que está em estudo pelo governo federal subsídios para uma eventual concessão da rodovia à iniciativa privada.

"Isso poderia potencializar o cumprimento das condicionantes ambientais", afirmou Renan Filho, ressaltando que uma eventual concessão da BR-319 somente poderia ser feita após a obra de asfaltamento ser concluída. "Não tem fluxo (de veículos), tem que ter demanda", afirmou, citando que mesmo a situação de seca dos rios da Amazônia não deve ser capaz de gerar fluxo suficiente de veículos para uma concessão sem subsídios da estrada.

Apesar disso, o ministro defendeu o projeto da BR-319, citando necessidade de se ter uma alternativa de transporte além do fluvial. "Manaus é a única cidade do mundo com mais de 2 milhões de habitantes sem acesso à rodovia asfaltada...É uma região que precisa de redundância de modais", afirmou.

FERROVIAS

Para além da carteira de projetos rodoviários, o governo deve concluir até o final deste ano a elaboração "de um novo 'pipeline'" de ferrovias para concessão à iniciativa privada, disse Renan Filho. A expectativa do ministro é que os primeiros leilões da área no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva ocorram também em 2025.

Para isso, o governo está trabalhando em renovação antecipada de concessões atuais para levantar 20 bilhões de reais que serão usados para ajudar a incentivar a participação da iniciativa privada nesses projetos.

"Em ferrovia, o desafio é maior porque precisa de aporte público. Rodovia se sustenta com pedágio, mas ferrovia, internacionalmente, sempre tem participação de recursos públicos, por isso estamos percorrendo este caminho inicial", disse o ministro, se referindo à renovação antecipada.

Os 20 bilhões de reais virão na forma de indenização das atuais concessionárias pela devolução ao governo federal, durante a renovação antecipada de suas concessões, de milhares de quilômetros de trilhos abandonados em suas malhas atuais.

"Prevemos ter 20 bilhões (de reais) e com esses 20 bilhões esperamos levantar cinco vezes mais recursos (junto à iniciativa privada)", disse o ministro.

Renan Filho citou que a expectativa é que o primeiro leilão ferroviário do atual governo envolva um corredor entre a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) ou o trecho que prolonga a Ferrovia Norte-Sul entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA) e permitirá tirar a obrigatoriedade dos trens com grãos do Centro-Oeste passarem pela Ferrovia de Carajás, operada pela Vale para transporte de minério de ferro.