Governo Federal Anuncia Medida Provisória para Recuperação de Infraestrutura Atingida por Desastres Climáticos
Recursos visam a recuperação de infraestruturas destruídas por desastres naturais e ações de prevenção em áreas afetadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (24), uma medida provisória (MP) que destina R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para o Ministério das Cidades. O objetivo é viabilizar a recuperação da infraestrutura em regiões afetadas por eventos climáticos extremos, como enchentes e estiagens. A MP complementa uma ação anterior, publicada no início de dezembro, que autorizou a União a investir em um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal, focado na recuperação de áreas devastadas por desastres naturais.
De acordo com o Palácio do Planalto, os recursos serão, em sua maioria, direcionados ao Rio Grande do Sul, que sofreu severas inundações entre abril e maio deste ano. A verba será utilizada na reconstrução de estradas, pontes, prédios públicos e outras estruturas essenciais, além de financiar projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas na região.
Além dessa medida, Lula assinou outra MP para liberar R$ 233 milhões em crédito extraordinário, com a finalidade de apoiar a população afetada pelos incêndios e pela estiagem que assolaram a Amazônia e o Pantanal.
A concessão de créditos extraordinários, prevista em lei, permite ao governo liberar recursos para cobrir despesas urgentes e imprevisíveis, sem que esses gastos sejam contabilizados nas metas fiscais estabelecidas, oferecendo maior flexibilidade no atendimento a situações de emergência.
A iniciativa reflete o compromisso do governo com a recuperação das áreas mais vulneráveis, destacando a importância de ações rápidas e eficientes para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
