Governo formaliza privatização de BR-040 e “Rodovia da Soja”

O governo assinou na manhã desta quarta-feira os contratos de concessão da BR 040 (trecho que vai de Minas Gerais ao Distrito Federal, passando por Goiás), além de dois trechos (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) da BR-163, a chamada “Rodovia da Soja”. As concessões fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal.

A BR-163 é considerada uma rodovia estratégica por ser a via de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso (exportadora, sobretudo, de soja) para as regiões portuárias do Norte e também para o Sul (porto de Paranaguá, no Paraná). Com a melhoria das rodovias, governo e empresários acreditam que o custo do frete ficará mais barato, além de uma perda menor de dos grãos, devido à precariedade da estrada.

A Companhia de Participações em Concessões (CCR) foi a vencedora do leilão da BR-163, no trecho que começa na divisa de Mato Grosso do Sul com Mato Grosso, ao norte, e corta todo o Estado, passando por 20 cidades até a divisa com o Paraná, totalizando 847,2 quilômetros. O grupo ofereceu proposta de pedágio de R$ 4,38, com deságio de 52,7%.

Já a Odebrecht venceu o leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a concessão de trecho da BR-163, em Mato Grosso com uma proposta de R$ 0,02638 por quilômetro rodado – R$ 2,2638 para cada 100 quilômetros. O leilão foi realizado em novembro na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O deságio (diminuição do valor) foi de 52%, segundo informações da bolsa.

Quem assume o trecho da BR-040 é o grupo Invepar. A empresa apresentou lance de R$ 3,22 para cada praça de pedágio, com um deságio de 61,13% sobre o teto de R$ 8,29 estipulado pelo governo federal. No total, oito empresas entregaram propostas - a segunda colocada apresentou deságio de 44%.

As concessionárias só poderão cobrar os valores dos pedágios quando as obras estiverem ao menos 10% prontas. Além disso, as empresas tem por obrigação duplicar o trecho inteiro de concessão em até cinco anos. “Quanto mais rápido fizermos, melhor para o País, no conjunto de suas atividades”, disse a presidente Dilma Rousseff durante a solenidade.

Para este ano, a presidente Dilma Rousseff prometeu a concessão de mais cinco lotes rodoviários do PIL. As novas rodovias que passarão para a gestão da iniciativa privada são a ponte Rio-Niterói (concedida à CCR e com contrato previsto para maio de 2015), além das rodovias BR-163/230 (MT-PA), BR-364/060 (MT-GO), BR-364 (GO-MG) e BR-476/153/262/480 (SC).

Para Dilma, pessimistas "fazem parte da paisagem"

Após as assinaturas, em discurso, a presidente Dilma Rousseff alfinetou os críticos do programa de concessões do governo. Após o fracasso de um trecho da BR-262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, no qual não houve nenhuma proposta de interessados, analistas do setor viam com pessimismo o plano para privatizar outras rodovias.

Citando Nelson Rodrigues, Dilma afirmou que “os pessimistas fazem parte da paisagem, como os morros, as praças e o arruamento”. De acordo com o ministro dos Transportes, César Borges, as novas rodovias anunciadas pela presidente apresentaram alto grau de interesse do setor privado.