Governo Lula age para aumentar controle sobre a comercialização de criptomoedas

O governo discute internamente com atores ligados ao setor de criptomoedas formas de aumentar o controle sobre a comercialização dos criptoativos que ocorrem no País. Segundo o jornal O Globo, ainda neste ano deve ser lançado um programa para aumentar a visibilidade da Receita Federal sobre as transações em moedas digitais como o Bitcoin (BTC) e o Ethereum (ETH).  

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Embora esteja em fase de gestação, o principal foco é aumentar a visibilidade da Receita Federal sobre as transações – por meio da prestação de informações pelas exchanges, como são chamadas as corretoras de criptomoedas – até para avaliar se os impostos devidos estão sendo pagos corretamente. 

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A declaração já é obrigatória, mas o Fisco considera que a exigência não tem sido cumprida por algumas empresas do ramo, particularmente as que não têm registro no país. O Brasil é o sexto país que mais investe em criptomoedas em todo o mundo, segundo relatório da empresa Triple-A. Ao todo, a companhia estima que 560 milhões de pessoas são donas de ativos digitais. Desse total, 26 milhões são brasileiros. 

Na mira do Fisco

O setor de cripto, que envolve o investimento em moedas digitais, é um dos segmentos na mira do Fisco em virtude da característica do negócio, que demanda um volume grande de remessas para o exterior. O entendimento é de que, em geral, problemas com a Receita nesse trâmite podem ser indícios de lavagem de dinheiro.

Em junho, foi formalizado no governo um grupo de trabalho para orientar as exchanges sobre as obrigações tributárias, estruturar a captação de informações sobre depositantes e sacadores das contas das corretoras e estabelecer uma estratégia de atuação em caso de descumprimento das regras.

A ideia agora é avançar para um programa mais estruturado e enviar um recado às empresas do setor para que acelerem a regularização no país. O grupo que está em contato com as exchanges segue o novo modelo de atuação do Fisco, que busca o diálogo com os contribuintes antes de autuá-los.