Governo Lula estima economia de R$ 10 bilhões com pente-fino no Bolsa Família
Plano de revisão do cadastro deve durar cerca de dois meses e visa garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente se enquadram nas exigências para ter acesso ao programa
A revisão dos benefícios do Bolsa Família tem potencial de garantir uma economia de R$ 10 bilhões, segundo previsão inicial do governo. Uma parte dessa redução dos gastos já pode beneficiar o Orçamento deste ano, apurou o Estadão com integrantes da área orçamentária do governo Lula.
O governo está mapeando as pressões de gastos nesse início do ano para a elaboração do relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento. Uma dessas pressões é o aporte que será necessário para o Fundo de Garantias de Operações (FGO), do Pronampe (linha de financiamento para pequenas empresas criada na pandemia mas que se tornou permanente) e para o Desenrola, o programa de renegociação de dívidas que será lançado pelo governo ainda este mês e deve beneficiar quem ganha até dois salários mínimos (hoje, em R$ 2.604).
Outros R$ 3 bilhões serão economizados em 2023 com a decisão de começar a pagar o auxílio adicional de R$ 150 por criança de até seis anos para as famílias que estão inscritas no programa. O auxílio extra só começará a ser pago a partir de março.
Como o Orçamento de 2023 tem uma previsão de R$ 18 bilhões (R$ 1,5 bilhão por mês) para os dois meses, o não pagamento do benefício extra nos dois primeiros meses do ano permite um espaço adicional nas despesas do governo deste ano.
O pente-fino do novo Bolsa Família (ex-Auxílio Brasil) será feito com a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), que é um sistema centralizado de registro de dados que permite saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil para inclusão nos programas sociais. A coleta de dados é feita pelas prefeituras.
O CadÚnico foi sucateado após o desenho do Auxílio Brasil, programa criado no governo Bolsonaro. Ele incentivou que pessoas de um mesmo núcleo familiar realizassem cadastros separados para receber mais de um benefício. Na prática, as famílias se "dividem" artificialmente. O cadastro tem mais de 40 milhões de famílias inscritas.
O plano de revisão do cadastro deve durar cerca de dois meses e visa garantir que as pessoas que estão recebendo o benefício realmente se enquadram nas exigências para ter acesso ao programa e identificar também fraudes. O foco da revisão são as famílias unipessoais, um grupo de cerca de seis milhões.
A revisão do cadastro é um tema sensível por conta do ruído que pode provocar nos beneficiários do programa, uma população vulnerável. Nas redes e grupos de WhatsApp de beneficiários do programa, o tema é o assunto mais comentado e há dicas para as famílias se prepararem com documentação para a comprovação dos dados que estão no cadastro.
O governo já antecipou que a ideia é que, no relançamento do Minha Casa, Minha Vida pelo presidente Lula, o cadastro também seja usado para verificar quem tem já recebe Bolsa Família, mas ainda não tem habitação.
