Governo monitora situação de elétricas em meio a projeções de queda no consumo
O governo tem conversado com empresas de energia elétrica e acompanhado a situação do setor em meio a um cenário de forte redução no consumo de eletricidade esperado no Brasil, devido à pandemia global de coronavírus, disseram nesta sexta-feira o Ministério de Minas e Energia e representantes da indústria.
Para evitar a disseminação da doença, governos estaduais e prefeituras têm adotado medidas de restrição ao funcionamento de empresas, enquanto muitas companhias têm colocado funcionários sob regime de trabalho remoto ou mesmo férias coletivas.
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Um estudo da consultoria especializada Thymos Energia divulgado nesta sexta-feira apontou que o consumo de eletricidade no Brasil pode cair 1,6% frente a 2019 em uma visão mais otimista, com retração de 4% em simulação "moderada" e recuo de até 14% em um cenário "catastrófico".
"O governo tem acompanhado a situação pari passu, para que possa tomar as medidas necessárias e possíveis frente a cada desafio que se apresentar", disse o Ministério de Minas e Energia, após questionamento da Reuters.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia (Abradee), que reúne 41 concessionárias, mantém conversas diárias com o ministério e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre possíveis impactos da epidemia, disse o chefe da entidade, Marco Madureira.
Ele afirmou que, além das preocupações com a queda no consumo, as empresas querem que sejam revistas temporariamente regras que estabelecem diversas obrigações para as distribuidoras, uma vez que muitas não poderão ser cumpridas devido a riscos trazidos pelo vírus.
Madureira ainda citou como exemplos a obrigação de atendimento a clientes em agências presenciais e normas para leituras de medidores, manutenção e atendimento telefônico em call centers.
"Para tudo isso, estamos precisando adequar procedimentos para preservar a saúde de nosso pessoal e da população. São pontos vitais para a gente...algumas regras precisam ser mudadas", afirmou. "Estamos em uma situação diferente", defendeu.
SOBRAS DE ENERGIA
Mais cedo nesta sexta-feira, um executivo da elétrica mineira Cemig, que controla a maior distribuidora do Brasil em número de clientes, disse que há grande preocupação devido à perspectiva de que a redução abrupta da demanda deixe as empresas com excesso de energia contratada.
"Fatalmente, a Cemig e todas as distribuidoras vão ficar com sobrecontratação... a Abradee já está tratando de todos os efeitos dessa crise para a sustentabilidade do setor. A gente deve ter algumas indicações, alguns 'alívios' anunciados nos próximos dias", disse o diretor da área de distribuição da Cemig, Ronaldo de Abreu, em teleconferência.
Pelas atuais normas, as distribuidoras são obrigadas a ter energia para atender toda demanda de seus clientes, sob pena de pesadas multas.
Quando a o consumo cai, no entanto, sobras de energia precisam ser vendidas aos preços spot, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), independentemente de quanto as elétricas pagam por essa energia em seus contratos originais de compra.
Até um nível de tolerância, equivalente a 107% do consumo, eventuais perdas com a venda dos excedentes podem ser repassadas aos consumidores, enquanto o que ultrapassa esse limite passa a gerar prejuízo para as distribuidoras.
Existem atualmente mecanismos de negociação de sobras que permitem às distribuidoras se desfazer de excedentes, mas há uma preocupação de que essas ferramentas não sejam suficientes em um cenário de queda na demanda para todas empresas do setor.
As regras existentes para lidar com o tema, inclusive, foram criadas após crise recente de sobrecontratação nas distribuidoras, em meio à recessão econômica entre 2014 e 2016.
Madureira, da Abradee, disse que a entidade conversa com o governo para avaliar a melhor forma de mitigar esse impacto. A associação, no entanto, não pretende defender que eventuais sobras sejam classificadas como "sobrecontratação involuntária", o que permitiria repasse dos custos aos consumidores.
"Esse não é o objetivo. O objetivo é entender a melhor maneira de resolver essa questão...no momento em que você tem uma redução de consumo, tem que criar uma situação para que isso possa ser absorvido pela cadeia como um todo", afirmou ele, sem detalhar as negogciações.
Questionado sobre eventuais medidas em estudo, o Ministério de Minas e Energia não entrou em detalhes, e disse apenas que eventuais decisões serão comunicadas "assim que elas forem tomadas".
Uma eventual queda na demanda por energia em 2020 ainda representaria brutal mudança de cenário frente às expectativas. No início do ano, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) projetava que o consumo poderia crescer 4,2% neste ano, o que seria o maior avanço desde 2014.
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