Governo prepara proposta de imposto de importação de carros elétricos após pedido de montadoras
Segundo apurou o 'Estadão/Broadcast', tema pode ser analisado na próxima semana no Comitê de Alterações Tarifárias (CAT), porém ainda não há consenso no governo
BRASÍLIA - O governo Lula prepara uma proposta para responder ao pedido das montadoras que querem a retomada imediata do imposto de importação dos carros elétricosc a 35%. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, há possibilidade de o tema ser analisado na próxima semana no Comitê de Alterações Tarifárias (CAT), instância que antecede a votação no Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Assim, a decisão final pode sair ainda em dezembro. Mas, como ainda não há uma proposta de consenso dentro do governo, não está descartada a chance de a resposta ficar para o próximo ano. Interlocutores consultados pelo Estadão/Broadcast nos últimos dias apontaram que várias alternativas ainda estão na mesa. Hoje a opção considerada como mais difícil é a de o governo subir o imposto imediatamente a 35%.
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Por isso, propostas vistas como "meio-termo" são citadas como possibilidades por pessoas que acompanham as tratativas. Elas vão desde a aplicação da alíquota cheia somente ao que ficar fora da cota de importação a uma alteração no cronograma de escalada do imposto.
Os estudos são feitos a partir do pedido encaminhado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em setembro. A entidade que representa as montadoras quer a retomada da taxação a 35%, acompanhada de uma cota de importação. Hoje, a alíquota do imposto para os modelos elétricos está em 18%. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o pleito foi reforçado na reunião das montadoras realizada hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O imposto de importação para esses veículos foi retomado em janeiro deste ano, inicialmente em 10%. A alíquota só chegará a 35% — como quer o setor automotivo para já — em julho de 2026. Os níveis são diferenciados por tipo de carro. No caso dos híbridos, a alíquota do imposto começou com 15% em janeiro, foi para 25% em julho; irá para 30% em julho de 2025; e alcança os 35% em julho de 2026. Para híbridos plug-in, foram 12% em janeiro de 2024, 20% em julho, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.
O cronograma foi aprovado em novembro do ano passado para atender ao pleito do setor automotivo, preocupado especialmente com as importações de carros elétricos vindos da China. Mas a medida foi considerada insuficiente. A estimativa é de que haja no País um estoque recorde de modelos eletrificados chineses, de 81,7 mil unidades — o que cobre aproximadamente nove meses de venda —, uma vez que a elevação gradual do imposto levou a uma antecipação das importações.
Embora esse estoque alto possa até mesmo se tornar um problema para as importadoras, pelo risco de depreciação, a avaliação na indústria nacional é de que novos veículos continuarão entrando no País de forma agressiva se o imposto continuar abaixo de 35%, uma vez que o segmento de carros eletrificados se inova com muita velocidade.
O momento internacional também pode jogar a favor do pleito das montadoras. O futuro presidente americano, Donald Trump, já prometeu elevar as tarifas de importação de produtos chineses. Embora hoje os carros elétricos produzidos na China já enfrentem uma alta barreira comercial nos EUA e Europa, o que não mudaria tanto o xadrez do comércio exterior nesse setor, o retorno do republicano tende a dar força política a medidas protecionistas em outros países.
