Governo prevê novo corte no Orçamento caso não tenha autorização para aumentar dívida
Segundo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, aprovação do Congresso para emissão de dívida é necessária para que a União cumpra a regra de ouro este ano
BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reforçou nesta segunda-feira, 6, que o governo precisará fazer um novo corte no Orçamento de 2019 se o Congresso não autorizar até junho a emissão de dívida para o pagamento de despesas de custeio. A medida é necessária para que a União não descumpra a regra de ouro este ano.
Segundo Mansueto, apesar do pedido de autorização feito pela União ser de R$ 248 bilhões, o rombo para o cumprimento da regra constitucional estaria hoje entre R$ 120 e R$ 140 bilhões.
O secretário lembrou que o espaço do governo federal para conter as despesas discricionárias é muito reduzido e apontou que o contingenciamento de R$ 30 bilhões já feito no Orçamento de 2019 é "bastante expressivo". "Se o Congresso não aprovar aumento da dívida até junho, será necessário novo corte no Orçamento", alertou, em entrevista à GloboNews.
Mansueto afirmou ainda que a conta de subsídios supera a casa dos R$ 300 bilhões por ano, mas considerou ser necessário apontar o custo/benefício de cada programa para que haja apoio a medidas que reduzam subvenções.
O secretário avaliou ainda que a situação fiscal do Brasil ainda "é muito séria e delicada", lembrando que o déficit primário estimado para 2019 é de R$ 139 bilhões, superior ao rombo de 2018.
"O mercado está aceitando ajuste fiscal gradual, mas não podemos errar de novo", avaliou "O melhor impulso que governo pode dar na economia é restabelecer a confiança, com a aprovação das reformas. E em uma democracia com mais de 30 partidos, é necessário apoio político", concluiu.
