Governo prevê rombo maior para as contas em 2023 e bloqueia R$ 1,7 bi
Expectativa de déficit passa de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões
O governo piorou a projeção para as contas públicas em 2023. A expectativa para o déficit primário este ano passou R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões, ou 1,3% do PIB.
Por causa disso, o ganunciou um contingenciamento (bloqueio preventivo de recursos) de R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos e custeio da máquina pública, para fazer cumprir o teto de gastos. As áreas afetadas pelo bloqueio serão divulgadas no próximo dia 30.
As projeções fazem parte do segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do governo neste ano. O último documento foi divulgado em março.
O secretário do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, afirmou que ainda há uma estimativa de aumento da arrecadação este ano de R$ 105 bilhões em relação à lei orçamentária anual de 2023, embora a projeção tenha caído R$ 4,4 bilhões entre o primeiro e o segundo bimestre, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. As despesas previstas, por sua vez, entre os relatórios, aumentaram R$ 24,2 bilhões.
Bijos afirmou que o aumento na previsão de despesas obrigatórias entre o primeiro e o segundo trimestre foi influenciado pelo aumento de salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 1.320.
Segundo o secretário, houve efeito de alta de R$ 5 bilhões na previsão de despesas devido à correção do piso nacional em benefícios previdenciários, abono salarial, seguro desemprego e BPC.
O secretário também comentou que o crescimento vegetativo dos benefícios do INSS, de 1,34% para 1,54%, afetou a projeção de gastos, em R$ 5 bilhões. Ainda houve efeito de R$ 2 bilhões devido a precatórios. Além disso, houve mudanças em despesas obrigatórias com controle de fluxo de R$ 7,5 bilhões devido à incorporação do piso da enfermagem.
